TJ-SP suspende plantio de eucalipto no interior de SP

São Luiz do Paraitinga, com uma área de cerca de 73 mil hectares, tem 12 mil tomados pelo plantio do eucalipto

Simone Menocchi, da Agência Estado,

10 de março de 2008 | 20h26

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, por meio de liminar, o plantio de eucalipto em São Luiz do Paraitinga, município localizado na Serra do Mar, no interior do Estado. Com uma área de cerca de 73 mil hectares, pelo menos 12 mil hectares são tomados pelo plantio da matéria-prima da celulose, feito em fazendas próprias e áreas arrendadas por empresas do setor como a Suzano Celulose, Nobrecel e Votorantim Celulose e Papel. As empresas estão proibidas de plantar, replantar ou colher o eucalipto.   A decisão foi do desembargador Samuel Junior, da 1ª Câmara de Direito Ambiental e em caso de descumprimento será cobrada multa de R$10 mil por dia. Ainda de acordo com o TJ a proibição fica valendo até que seja feito um estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA) obedecendo a legislação vigente no Estado para a monocultura.   A decisão do TJ é para os pequenos produtores e moradores de São Luiz do Paraitinga uma vitória. Em novembro do ano passado a Defensoria Pública do Estado propôs a ação contra a expansão da monocultura, levando em consideração graves danos ambientais e o êxodo rural relatados e comprovados pelos moradores. Entre os prejuízos relatados na ação civil estão o desaparecimento de rios e nascentes, castigados pelo excesso de agrotóxico e a morte de animais, além da contaminação de pessoas e trabalhadores rurais.   O assunto foi levado à Justiça pelo Movimento em Defesa dos Pequenos Produtores (MDPA), representado por Marcelo Toledo. "Segundo o geógrafo Aziz Ab'Saber, que é de São Luiz do Paraitinga, somente cinco por cento da área territorial poderia ser usada para a monocultura do eucalipto e de forma espaçada, para não se constituir latifúndios, no entanto, vinte por cento do município está ocupado por essa plantação", revelou Toledo.   A ação foi resultado de um ano de estudo em conjunto com ambientalistas e atendimento à população carente da cidade e foi proposta contra as empresas VCP-Votorantim Celulose e Papel e Suzano Papel e Celulose, proprietárias das fazendas de eucaliptos. De acordo com o defensor público Wagner Giron, que assinou a ação "o plantio de eucaliptos, iniciado na década de 70, já chega a 20% do município e estava sendo expandido sem a realização de um estudo de impacto ambiental".   A assessoria de imprensa da VCP informou que a empresa somente vai se manifestar depois de ser notificada pela Justiça, o que não ocorreu até o final da tarde desta segunda-feira, 10.

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