TJ-SP condena Maroni a demolir área de hotel em construção

Área ultrapassa o permitido para construção; defesa irá recorrer e ele diz que fará greve de fome, se precisar

Rita Cirne, do estadao.com.br e Gustavo Uribe, da Agência Estado,

09 Março 2009 | 18h02

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o empresário Oscar Maroni Filho a demolir, num prazo de 60 dias, parte do Oscar's Hotel, situado ao lado da boate Bahamas, na zona sul da capital paulista. A decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública condena o réu a fazer adequação da edificação à legislação municipal e caso não o faça terá que pagar uma multa diária.   A demolição é necessária, segundo o processo, já que a área aprovada em 2000 para construção era de um total de 15.778.06 metros quadrados. No entanto, em 2002 foi constatado o acréscimo irregular de 254,66 metros quadrados de construção no local que abriga imóveis na Rua dos Chanés e nas alamedas dos Anarus e dos Carinás.   A construção é contestada também por supostamente ter altura acima da permitida naquela área, próxima ao Aeroporto de Congonhas. O IV Comando Aéreo Regional (Comar) rejeitou inicialmente, em dezembro de 1999, a construção ali de um flat residencial, mas autorizou a obra em maio de 2000, após Maroni apresentar um projeto de tratamento acústico e de iluminação no topo do prédio, uma vez que a construção tem 46 metros de altura e poderia atrapalhar os voos do Aeroporto de Congonhas. A defesa de Maroni alega que o empreendimento não oferece risco aos tripulantes e passageiros dos aviões.   Por meio de sua assessoria, Maroni afirmou que apelará contra a nova decisão e, se for preciso, fará greve de fome. Ele chegou a ser preso por 50 dias acusado de manter um esquema de prostituição na boate Bahamas, em Moema. Ele foi absolvido pelo TJ-SP em janeiro deste ano. Tanto a boate quanto o Oscar's Hotel estão interditados desde 2007.

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