TJ reconhece ociosidade do sistema virtual

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) admitiu que as videoconferências são subutilizadas e que, por isso, vai recomendar aos juízes que passem a usar mais vezes as salas para fazer teleaudiências com detentos que estão longe da comarca. "Em breve será editada recomendação aos magistrados no sentido de fomentar o uso das salas existentes", afirmou o juiz Paulo Eduardo Almeida, assessor da Corregedoria-Geral da Justiça.

ARAÇATUBA, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2012 | 03h04

Segundo ele, a resistência ocorre exatamente entre os juízes que nunca fizeram teleaudiências. "Todos os juízes criminais que usaram o sistema o aprovaram. Quem o conhece defende o seu uso. Os opositores à teleaudiência, em sua maioria, nem sequer operaram o sistema", disse Almeida.

De acordo com o juiz-assessor, o número de salas é pequeno. "O TJ pretende incentivar o uso do sistema e, em consequência, a ampliação da estrutura. A movimentação de presos é gigantesca, por isso, a ampliação do uso da teleaudiência importaria em considerável economia para os cofres públicos", disse.

O juiz disse que as restrições que limitavam o uso do sistema e acabaram derrubando decisões baseadas em provas obtidas por meio de teleaudiência devem cair com a vigência da Lei Federal 11.900/09. O novo texto alterou o Código de Processo Penal e passou a prever a possibilidade de realização da teleaudiência para atender aos seguintes casos: prevenir risco à segurança pública; viabilizar a participação do réu na audiência; impedir a influência do réu no ânimo da vítima ou da testemunha; e em gravíssima questão de ordem pública. "Esse quadro tende a ser revertido, ampliando-se o uso fundamentado da teleaudiência." / C.S., ESPECIAL PARA O ESTADO

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