TJ libera prédio ao lado de vila nos Jardins

Obra de edifício de 22 andares na Peixoto Gomide estava embargada havia 4 anos

CAIO DO VALLE, O Estado de S.Paulo

11 Janeiro 2013 | 02h03

A vila onde o casal de professores Ivany, de 66 anos, e Carlos Mello, de 68, vive desde 1974 deve ficar mais escura. Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu o reinício da construção de um prédio residencial de 22 andares bem ao lado da pacata ruela fechada nos Jardins, na zona sul da capital.

A obra, na altura do número 1.419 da Rua Peixoto Gomide, estava embargada havia quatro anos por causa de uma ação do Ministério Público Estadual (MPE). Proprietários e inquilinos das 23 casas do local afirmam que o empreendimento trará desvalorização e perda de qualidade de vida.

Para a Promotoria de Habitação e Urbanismo, os responsáveis pela obra apresentaram um "projeto inacabado", além de outras irregularidades. Um dos questionamentos foi a respeito da data em que a FRC Incorporações e Participações (com a Zabo uma das empresas responsáveis pelo projeto) protocolou o pedido do alvará na Prefeitura, poucos dias antes da entrada em vigor da nova lei de zoneamento. Essa legislação prevê edificações mais baixas ao lado de vilas - ou seja, as regras anteriores eram mais flexíveis.

Para José Luiz Bayeux Filho, advogado da FRC, não houve nada de irregular. "A nova lei foi publicada em 2004 e entrou em vigor em 2005, mas ela ressalvou que os projetos que tivessem sido pedidos até a sua vigência poderiam escolher entre seguir as exigências da nova lei ou da antiga." Foi o que fez a incorporadora. O defensor acrescenta que a FRC entrou com a solicitação em 31 de janeiro daquele ano, quatro dias antes do término do prazo. Naquela época, a empresa ainda não era proprietária do terreno.

A torre da discórdia ocupará um espaço atualmente fechado por tapumes verdes de metal. Segundo a Sanca Engenharia, que tocará a obra, os trabalhos vão começar em fevereiro. No mês passado, um grupo de jardineiros começou a capinar o mato que, ao longo do tempo, se acumulou nas estruturas incompletas da fundação. Um novo barracão para os operários deve ficar pronto em breve.

Por meio de nota, a Sanca garantiu que o prédio, que pela previsão terá 8,3 mil metros quadrados, "não deverá impactar" a vila adjacente, cuja entrada fica na Rua José Maria Lisboa, perpendicular à Peixoto Gomide. A construtora, que informou estar contatando os vizinhos, alega que "já há na vizinhança inúmeros edifícios altos" e, por ter "longa tradição" no mercado, tem "uma grande preocupação" com o entorno de seus empreendimentos.

Sem luz. Não é o que pensa Mello. Ele acredita que a nova torre vai acabar com incidência de sol à tarde. Ele diz que a associação de moradores da vila deverá discutir meios de tentar barrar novamente o projeto. "É mais um prédio para nos sufocar, prejudicar a ventilação", lamenta sua mulher, Ivany, apontando para outro edifício que está sendo construído na frente do terreno da obra embargada, do lado oposto da Peixoto Gomide.

Moradora da vila há mais de cinco décadas, quando quase nenhum espigão escondia o horizonte, Améris Cesar Dias, de 85 anos, acredita que o prédio vai "tirar a vida da vila". "Se construírem, aqui vai ficar bem mais escuro", diz a pensionista, que se mudou para a casa com o marido, hoje já falecido.

Vizinha dela, a administradora Andrea Madaras, de 41 anos, também reclama da decisão de se permitir a construção do espigão a poucos metros de seu sobrado. "A obra já foi embargada uma vez porque tinha mais andares do que poderia ter."

Embora não queiram um prédio construído ali, os moradores da vila gostariam que o terreno ganhasse um destino certo, já que nos últimos anos se transformou quase em terreno baldio, com muito mato e algumas pilhas de entulho. Com isso, tornou-se foco de insetos. Antes, o espaço era ocupado por casas.

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