TJ decide hoje caso de condomínio em Mauá

Prédios com 1.762 famílias estão em área contaminada; processo já dura dez anos

Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

16 Setembro 2010 | 00h00

Será decidido hoje pelo Tribunal de Justiça de São Paulo o destino das 1.762 famílias que moram no Condomínio Residencial Barão de Mauá, em Mauá, na Região Metropolitana. O conjunto foi construído sobre um depósito de resíduos industriais, fato revelado há dez anos, após uma explosão causada por gases inflamáveis matar um homem. Se mantida a decisão da 1.ª instância, a indenização aos moradores poderá chegar a cerca de R$ 2 bilhões.

A ação civil pública que será julgada foi proposta pelo Ministério Público Estadual em 2001, após um laudo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) apontar a existência de 44 gases tóxicos no local.

Em 2006, a juíza Maria Lucinda Costa, da 3.ª Vara Civil de Mauá, declarou como culpadas a fábrica Cofap - que utilizou a área por décadas como depósito de lixo industrial -, as construtoras Soma e SQG e a prefeitura de Mauá que, para a juíza, não deveria ter autorizado a obra.

Entre danos materiais e morais, a sentença definiu que cada família deveria ser indenizada em até quatro vezes o que pagou pelo apartamento - valor que varia entre cerca de R$ 500 mil e R$ 1,7 milhão. Além disso, a juiza determinou a total evacuação do condomínio, a demolição de todos os prédios e a recuperação do solo. As rés recorreram da decisão, e o julgamento em 2.ª instância acontece hoje. Ainda caberá recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Divisão. Enquanto a sentença judicial definitiva não sai, os cerca de 7 mil moradores das 55 torres do Barão de Mauá vivem apreensivos e divididos. De um lado, há os que temem pela saúde dos familiares, querem se mudar o mais rápido possível e só dependem do dinheiro da indenização para tanto. De outro, há quem duvide que o local é tão perigoso assim, acha que há "terrorismo" demais no caso e prefere continuar lá a ser obrigado a deixar o condomínio.

O aposentado Joaquim Gabriel, de 52 anos, está no primeiro grupo. Ele comprou seu apartamento ainda na planta, em 1995, e mora lá desde 1999. "Já cansei de ouvir casos de infecção de pele, de urina, de câncer", diz. Ele conta que sua família mesmo já teve vários problemas de saúde relacionados aos gases tóxicos, como meningite e bactérias estomacais de difícil detecção.

Por isso, ele já nem usa mais a água da torneira - três vezes por semana, vai a um poço artesiano em Santo André e enche quatro galões de água para uso na cozinha. "Os médicos me recomendaram parar de beber essa água e me mudar o mais rápido possível, mas não tenho condições financeiras", diz.

Desvalorização. O advogado Alcebíades Baesa Júnior, de 43 anos, tem opinião bem diferente. "Acho que tem muito terrorismo nessa história", afirma. Ele é síndico de um dos blocos e acha que a evacuação deveria contemplar apenas os prédios construídos sobre área contaminada. "Sou de Mauá e brinquei neste terreno onde moro hoje quando criança. Posso afirmar que isso nunca foi um lixão."

Como embasamento técnico, ele utiliza o laudo da Cetesb de 2001, que estimou que apenas 33 mil dos 160 mil metros quadrados do terreno estejam contaminados. "Agora, com essa história toda, os apartamentos se desvalorizam e todo mundo acha que somos cheios de úlceras, mas não é bem assim."

No julgamento de hoje, no entanto, é o primeiro grupo que promete aparecer em peso - a expectativa é de mais de cem moradores.

"Estamos todos muito ansiosos com o resultado", diz Cláudia Rosimeire Augusta, de 45 anos, síndica de outro bloco.

FRENTE A FRENTE

Joaquim Gabriel Aposentado

"Já adoeceu muita gente aqui, e as doenças são relacionadas com o gás do lixão. Todo mundo sabe"

Alcebíades Baesa Júnior

Advogado e síndico

"A juiza errou na sentença ao colocar todo mundo no mesmo bloco. Esse cheiro ruim não é de gás saindo do solo - são as chaminés das fundições. Mauá é uma cidade industrial"

Conceição Torini

Dona de casa

"Adoro morar aqui. É sossegado e perto do trabalho do meu marido. Nunca tivemos problema de saúde."

Cláudia Rosimeire Augusta

Síndica

"Minha filha de 18 anos tem uma alergia de pele que não cura nem com decreto. E muitas evidências nos leva a crer que essas doenças estejam relacionadas ao aterro"

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