TJ decide destino de 128 cães resgatados de canil em Santo Antônio de Posse

Em dezembro, interessados em adquirir animais foram até o canil e se depararam com vários animais doentes, com indícios de maus tratos

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

07 Janeiro 2017 | 15h14

SOROCABA – O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo deve decidir nesta segunda-feira, 9, destino de 128 cães resgatados de um canil por suspeita de que sofriam maus tratos, em Santo Antônio de Posse, interior de São Paulo. Os animais estão sob os cuidados de três Organizações Não-Governamentais (ONG) de Campinas.

O TJ deve se manifestar em recurso apresentado pelo advogado Luiz Thonon, que representa as ONGs, contra decisão de um julgador do próprio tribunal que mandou devolver os cães ao dono do criatório.

Tudo começou em dezembro, quando interessados em adquirir animais foram até o canil e se depararam com vários animais doentes, com indícios de maus tratos. Alguns cães adquiridos estavam infestados de carrapatos, enquanto outros tinham sequelas de fraturas e ferimentos mal curados. Acionadas, as ONGs estiveram no local e, após constatar as condições inadequadas para os animais, recorreram à Justiça.

Com base em pedido do Ministério Público, a juíza da Comarca determinou a remoção dos animais, colocando-os sob a guarda das entidades. O dono do canil contestou a medida e pediu a devolução dos animais, porém a juíza manteve sua decisão.

Em recurso ao TJ, o criador alegou que o canil tinha alvará e ele dependia da criação para sua subsistência. Contestou ainda os alegados maus tratos. O tribunal deu prazo de 72 horas para que os cães fossem levados de volta ao canil. Em razão do recesso judicial, os representantes das ONGs não tinham sido notificados até este sábado.

No recurso, o advogado das entidades juntou atestados veterinários comprovando as más condições de saúde dos animais e uma certidão da prefeitura de que o canil não tem alvará de funcionamento. Conforme a certidão, a criação de animais é vedada no local da instalação. “Ainda que fosse possível, as instalações são inadequadas e não comportam tantos animais. Foi claramente constatado que eles estavam em situação calamitosa e corriam risco de morrer”, disse Thonon. Segundo ele, as ONGs pretendem destinar os animais para adoção responsável.

Procurado, o dono do canil não retornou os contatos. 

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