TJ condena Pimenta Neves a indenizar a família Gomide

Com custas e correção, valor chega a R$ 415 mil; defesa de jornalista fala em 'enriquecimento ilícito' e promete recorrer

Eduardo Reina, O Estado de S.Paulo

01 de outubro de 2010 | 00h00

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ontem por unanimidade o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, de 73 anos, a pagar indenização de aproximadamente R$ 415 mil aos pais da jornalista Sandra Gomide por danos morais pelo abalo e sofrimento provocados pelo assassinato a tiros da filha, em agosto de 2000. João Florentino Gomide e Leonilda Paziam Florentino terão direito a receber cerca de R$ 110 mil cada um, mais juros, correção monetária e ressarcimento de custas processuais.

O advogado de Pimenta Neves, José Alves de Brito Filho, disse que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Ele alega que o jornalista, réu confesso, sobrevive com aposentadorias que rendem R$ 2,8 mil mensais e o valor estipulado configura "enriquecimento ilícito" para a família da jornalista. "Ele foi rico, mas hoje está aposentado. Vive de aposentadoria do INSS e do Banco Mundial, além de um fundo de pensão do Estado, onde trabalhou. É praticamente impossível pagar essa indenização", disse.

A juíza Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, da 39.ª Vara Cível, havia determinado pagamento de R$ 166 mil ao casal. A defesa de Pimenta Neves e da família de Sandra recorreram e ontem o TJ aumentou o valor. O desembargador Vito Guglielme refez o cálculo inicial e considerou excessivo o montante final, que com juros, correção e custas do processo ultrapassaria R$ 700 mil.

Na ação, os pais de Sandra dizem que estão doentes e a situação se agravou após a morte da filha. Pimenta Neves se defende afirmando que também sofreu abalo psicológico e a dor não pode ser medida economicamente.

Decisão. João Gomide reconheceu como positiva a decisão de ontem. Mas, segundo seu advogado, Fábio Barbalho Leite, é difícil para ele afastar a sensação de injustiça. O defensor do jornalista - já condenado a 19 anos e 2 meses de prisão, mas aguardando em liberdade decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na área criminal - estima que o novo julgamento do recurso de processo de indenização deva levar entre cinco e dez anos. "Se o Pimenta vier a óbito (nesse período), o processo é extinto", observou.

Mas o entendimento do advogado da família Gomide é diferente. "É uma estratégia dele procrastinar qualquer iniciativa de acordo. Esse recurso ao STJ vai atrasar algum tempo o desfecho. Mas não mais do que dois anos", afirmou. Leite disse ainda que, se o jornalista morrer, sua herança poderá ser usada na esfera cível para pagamento de indenização. Parte dos bens de Pimenta Neves já está bloqueada, a pedido da Justiça.

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