Testemunha denuncia troca de favores com a Bolsa

Secretário teria pedido redução de alíquota em troca de doação de sistema de informática; BM&F Bovespa nega

Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

17 de janeiro de 2014 | 02h04

Em outro relato feito pela "testemunha Gama" ao Ministério Público Estadual, há informações sobre uma troca de favores envolvendo integrantes da máfia do ISS e a Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa).

A testemunha contou que, em 2011, o então secretário municipal de Finanças Mauro Ricardo pediu a Ronilson Bezerra Rodrigues, que era subsecretário da Receita, apontado como líder da máfia, que reduzisse a alíquota de ISS cobrada aos serviços prestados pela Bolsa. "Foi proposta a redução de 5% para 2%", disse a testemunha. A redução estava em projeto de revisão tributária levado à Câmara.

Os valores da negociação não são detalhados pela testemunha. "Ronilson falava a todos que não havia recebido propina com aquele negócio, mas Mauro Ricardo, sim. Ronilson dizia que o cargo de secretário possibilitava 'ganhar dinheiro na legalidade', em referência à diminuição da alíquota da Bolsa de Valores", diz o depoimento.

A testemunha afirma que, na sequência dessa redução de impostos, "a Bolsa de Valores se comprometeu em fazer a doação de um sistema de informática para a Secretaria de Finanças, não sabendo se aquela doação acabou efetivada". O depoimento diz que essa situação "gerou situação de mal-estar" entre os funcionários, "pois todos sabiam que aquela doação seria uma forma de compensar a redução de alíquota.

Mauro Ricardo nega as acusações e afirma que o projeto foi enviado para impedir que a Bolsa mudasse para Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. A BM&FBovespa deu, em nota, a mesma explicação. O texto afirma que a Bolsa levou à Prefeitura proposta de mudança de município, e que a administração municipal, então, reduziu as alíquotas. A entidade diz ainda que tem "elevados padrões de conduta ética e não se utiliza em hipótese alguma de qualquer procedimento ou meio escuso conforme sugerido pelas denúncias encaminhadas".

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