Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Tenda de rua de Haddad é insuficiente, diz Defensoria; 3 mil já poderiam ter casa

Espaços deverão abrigar até 1 mil pessoas em situação de rua nos dias frios, mas pelo menos outras 3,5 mil ficarão sem atendimento, conforme o órgão estadual; secretário destaca que locais receberão casais e animais e terão horário flexível

Juliana Diógenes, Paula Felix, William Castanho, O Estado de S.Paulo

18 Junho 2016 | 03h00

SÃO PAULO - A Defensoria Pública do Estado considera insuficiente a abertura de 1 mil vagas em tendas para moradores de rua de São Paulo, anunciada pela gestão Fernando Haddad (PT). Documento do órgão obtido pelo Estado mostra que, das quase 16 mil pessoas em situação de rua na capital, até 3 mil já poderiam ter sido contempladas em programas de habitação social.

À Defensoria, uma representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) afirmou que há casos de pessoas em situação de rua que, por já ter renda, têm condições de ir para uma moradia. Elas, no entanto, permanecem nos equipamentos da assistência social. “Estão em um longo prazo em um acompanhamento da rede”, disse a funcionária em reunião registrada em ata, realizada em agosto passado.

A funcionária afirmou que essa população está apta para assumir uma casa, mas “não para uma moradia 100% autônoma”. “A assistência social não vai dar todas as respostas para a população em situação de rua e entendemos que tem de haver uma resposta da assistência, da saúde, do trabalho, da habitação”, afirmou.

A Prefeitura informou que esses moradores de rua ainda estão na fila da habitação. “A cidade precisa de políticas mais sólidas. Boa parte já poderia ser atendida por habitação, mas não existem políticas. O aluguel na cidade é muito caro, falta auxílio-aluguel”, disse o defensor público Rafael Lessa de Sá Menezes, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos.

Ele participou nesta sexta-feira, 17, de reunião com Haddad, ao lado da defensora Daniella Skromov de Albuquerque e da promotora de Direitos Humanos Beatriz Helena Budin Fonseca. Após o Estado revelar que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) recolhia colchões e papelões de moradores de rua durante as noites mais frias dos últimos 22 anos, o prefeito apresentou aos órgãos o decreto com medidas para lidar com o grupo – ele será publicado hoje no Diário Oficial da Cidade.

“O problema é antigo. Vai chegar a 12 mil vagas (em abrigos), mas continuam milhares nas ruas, sem lugar para dormir ofertado pela Prefeitura. Para essa população, a única solução é a rua. Eles não querem ir para abrigo, porque há disciplina rígida. Essa população não adere. Mesmo assim, a proposta é positiva”, disse Menezes, em relação à abertura das vagas emergenciais nas tendas. 

Pelas contas da Defensoria, ao menos 3,5 mil pessoas ficarão sem atendimento nas estruturas improvisadas, por isso a proposta não é recebida como satisfatória. De acordo com o último censo divulgado pela Prefeitura, com dados de 2015, há 15.905 pessoas em situação de rua no Município.

Encontro. Na reunião desta sexta, foram estabelecidos os últimos pontos do decreto de Haddad. Ficou acertado que os serviços de zeladoria serão feitos de segunda a sexta, das 7 às 18 horas, sem a remoção forçada dos moradores de rua. 

O texto determina também que itens pessoais, como documentos, muletas e bolsas, não poderão ser recolhidos, assim como instrumentos de trabalho – carroças, ferramentas e materiais de reciclagem. Em nota, a Prefeitura informou que o decreto incluiu “itens portáteis de sobrevivência” entre os objetos que não podem ser apreendidos, como colchões, cobertores e barracas desmontáveis.

“Estes bens não devem ser tratados como lixo. As pessoas em situação de rua devem ser consultadas se são coisas descartáveis ou não. Se os bens forem da pessoa e não puderem permanecer na rua, nem a pessoa puder levar consigo, o agente público deverá fazer a apreensão administrativa, podendo a pessoa retirar o bem em até 30 dias no local indicado”, disse Menezes. Um grupo de monitoramento, formado por Prefeitura, Defensoria e MPE, foi criado para acompanhar as ações. 

A elaboração de um protocolo para as abordagens foi criticada pelo padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua. “A GCM deve tratar a população de rua como trata a mim e a você. Se o morador de rua estiver destruindo um monumento, ele deve ser contido. (O decreto) É uma confissão explícita de que a GCM trata a população de rua de maneira inadequada”, afirmou. 

Tendas. Quatro tendas – cada uma com capacidade para atender até 250 pessoas – ficarão instaladas somente no período noturno na Sé, no Anhangabaú, no Glicério (região central) e na Mooca (zona leste). 

Padre Julio afirmou que os equipamentos devem ajudar a evitar novas mortes – ao menos cinco óbitos de moradores de rua foram relatados em uma semana. Ele disse, no entanto, que elas precisarão ficar abertas durante todo o inverno para ter eficácia, e não apenas quando os termômetros caem a 13°C e a cidade, em alerta, aciona a Operação Baixas Temperaturas.

O secretário municipal da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta sexta que, diferentemente dos centros de acolhida da SMADS, as tendas terão horários menos rígidos e vão possibilitar a entrada de casais e cães. Além disso, serão estruturas aquecidas. “São alternativas para pessoas que vivem em situação de rua, para que tenham acolhimento. Estamos buscando salvar vidas”, afirmou.

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