Telefônica promete ressarcir prejuízos de lesados por pane

Com Termo de Ajustamento de Conduta, empresa fica desobrigada de pagar multa de quase R$ 3,2 milhões

Laura Diniz e Rodrigo Brancatelli, O Estado de S.Paulo

04 de julho de 2008 | 20h38

Apesar de a Telefônica ter afirmado que o serviço de conexão à internet já havia sido reestabelecido, alguns consumidores ainda reclamavam, na noite desta sexta-feira, 4, do sistema de banda larga Speedy. Em reunião nesta sexta, no Procon, a empresa se comprometeu a ressarcir os prejuízos causados aos consumidores pela falha no serviço de acesso à internet que, segundo a empresa, durou 23 horas e atingiu 407 municípios paulistas entre quarta e quinta-feira. Participaram representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entre outros.     Entenda a pane na rede da Telefônica     Veja também Telefônica pede laudo ao CPqD para apurar origem da pane Falhas na Telefônica voltam a atingir internautas de SP 'Falha no roteamento' causou pane em SP, diz Telefônica Ministro admite que transmissão da internet é 'vulnerável' Multa para a Telefonica vai depender de laudo, diz Anatel Mais de 24 h depois, Telefonica soluciona problema em SP   Nesta noite, internautas ainda não conseguiam acessar a internet normalmente. O serviço 10315 da empresa informava às 18h13 que, em no máximo 5 horas, o sistema estaria normalizado. No entanto, até às 23h45 desta noite a situação ainda não havia sido normalizada. Os usuários, ao ligarem para o número de atendimento ao cliente, não recebiam informações sobre o sistema inoperante, tendo de esperar por até 10 minutos e ouvir que não há previsão para o restabelecimento total do serviço.   Acordo   "Na segunda-feira, faremos uma nova reunião e, se houver acordo, o Procon pretende assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa para formalizar as providências a serem tomadas por eles", explicou o diretor-executivo do Procon, Roberto Pfeiffer. Com o TAC, a Telefônica ficará desobrigada de pagar a multa de quase R$ 3,2 milhões. O MPE também instaurou inquérito para apurar a pane.   Representada por seu presidente, Antonio Carlos Valente, a Telefônica prometeu abater na conta dos assinantes o tempo que o serviço ficou indisponível. Valente afirmou que todas as empresas prejudicadas pelo apagão serão ressarcidas, bem como os órgãos públicos municipais, estaduais e federais. "Há multas previstas em todos os contratos, que serão pagas, mas vai ser preciso analisar caso a caso."   Falta ainda chegar a um acordo sobre quanto será abatido da mensalidade dos clientes - não houve acordo porque o Procon queria um valor maior. "A empresa deveria oferecer uma compensação maior, que abrangesse não só o prejuízo efetivo da indisponibilidade do serviço, como a expectativa frustrada do consumidor de acessar a internet", disse Pfeiffer.   A pedido do Procon, a Telefônica topou criar um call center para atender as reclamações dos não-assinantes que foram prejudicados pela falha dos sistemas dos bancos, do Judiciário e órgãos estaduais. A advogada do Idec, Daniele Trettel, ressaltou que seria positivo fixar um prazo para as respostas.   Os técnicos e fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não fecharam o relatório sobre a pane da Telefônica, mas o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, alertou os consumidores para o direito de cobrar descontos na mensalidade pelo tempo em que não tiveram o serviço, além de reparação pelos prejuízos econômicos.   Segundo Sardenberg, a agência vai esperar o laudo para abrir ou não uma investigação. Dependendo do tipo de problema que provocou a pane, a Telefônica poderá ser multada, disse Sardenberg. Pelo regulamento da Anatel, a multa máxima é de R$ 50 milhões. O apagão da Telefônica vai ser analisado e avaliado também por um grupo interministerial.   (Com Marianna Aragão, de O Estado de São Paulo) Atualizado às 00h01 para acréscimo de informações.

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