Tecnologia 2G ainda é a mais usada no País

Apesar de as operadoras de telefonia móvel já venderem 4G, serviço continua restrito

Jerusa Rodrigues, O Estado de S.Paulo

10 Março 2014 | 02h06

Apesar das diversas propagandas sobre planos de internet móvel 4G divulgadas por empresas de telefonia, a maior parte dos brasileiros não consegue nem ao menos usar a 3G. Uma das razões, segundo reportagem publicada no dia 5 no Estado, é que a tecnologia não está presente em todos os municípios do País, como ocorre com a 2G.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o País encerrou o ano de 2013 com 159,7 milhões de telefones celulares 2G, enquanto os 3G ficaram em 94,8 milhões. Mas quem usa 3G sofre com a falta de qualidade da conexão oferecida. No ano passado, a Proteste Associação de Consumidores lançou a campanha Em Busca do 3G Perdido, após avaliar o serviço em 12 Estados e constatar inúmeras falhas. O objetivo é entrar com uma ação coletiva na Justiça ainda neste mês para impedir a venda de novas linhas até que o serviço melhore e pedir indenização com desconto nas contas de quem foi lesado por falhas no serviço, explica a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.

O servidor público Renato da Silva Filho, de 64 anos, morador de Ribeirão Preto, adquiriu plano pós-pago da Claro em fevereiro e reclama que o serviço de internet não funciona. "Durante o dia, a conexão cai a toda hora ou não consigo acessar a internet e a velocidade de navegação é muito baixa."

A Claro esclarece que o caso foi encaminhado ao departamento responsável para análise e providências.

Segundo a assessora técnica do Procon-SP Marta Aur, pelo artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) o serviço não foi prestado de forma adequada. "Além disso, o consumidor tem direito à informação correta sobre o serviço oferecido e não teve." Nesse caso, ele pode cancelar o plano, sem pagar multa por fidelização e pedir a portabilidade da linha, diz Marta.

Sem sinal. "Tenho um plano Vivo 3G e desde o dia 31 de janeiro estou sem acesso à internet. Ao entrar em contato com a empresa, fui informado de que não possuo nenhum plano de internet móvel, mas tenho esse número há anos", reclama o leitor Claudio Iguchi. A Vivo não respondeu ao jornal.

Segundo o professor de Direito do Consumidor da Faculdade Mackenzie, Bruno Boris, a operadora é responsável pela prestação de um serviço de qualidade, tanto no aspecto de funcionamento do plano contratado como em relação às informações prestadas.

"Na hipótese de a operadora não prestar um serviço nos termos ofertados, o consumidor pode reclamar nos órgãos de proteção e defesa do consumidor ou ingressar com uma ação judicial", orienta.

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