TCU vê fraude em uso de verba federal na Umes

Tribunal aponta irregularidades em contas de convênios com entidade estudantil de São Paulo

Paulo Saldaña, O Estado de S.Paulo

30 de outubro de 2013 | 02h01

A União Municipal de Estudantes Secundaristas de São Paulo (Umes) é acusada de superfaturar compras para eventos pagos com dinheiro público, realizar contratações duplicadas para o mesmo serviço e cometer ilegalidades em licitações. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou as irregularidades em convênios com os Ministérios do Turismo e da Saúde, cujos repasses somam R$ 1,4 milhão.

A apuração surgiu após denúncias do Ministério Público junto ao TCU. De cinco convênios analisados, firmados entre 2007 e 2008, três apresentavam problemas. As prestações de conta, no entanto, haviam sido aprovadas pelas pastas. A Umes diz que obedece às leis.

Em um dos convênios, realizado com o Ministério do Turismo, a Umes recebeu R$ 898 mil, o maior valor, para capacitar em turismo estudantes do ensino médio. A entidade deixou de fornecer comprovantes de pagamento de fornecedores, notas fiscais e não provou a devolução de saldo remanescente.

Documentos ainda apontam para a aquisição de 21 mil camisetas, mas, segundo o TCU, o curso foi oferecido para 3 mil estudantes. O tribunal questiona a contratação de uma empresa para serviços de coordenação pedagógica ao mesmo tempo que seis pessoas foram pagas para o mesmo serviço.

Em outro curso de capacitação em turismo, para o qual recebeu R$ 341 mil, a Umes contratou uma lanchonete, vizinha à sede da entidade, para fornecer a alimentação. O valor pago ao Bar e Restaurante Monza foi de R$ 82 mil - 24% do valor.

Teria havido superfaturamento na compra de lanches e na contratação do bufê para o encerramento do curso. O número de participantes foi de 2 mil, mas as notas apresentadas mostram a compra de 8 mil itens. Com o valor pago ao bufê, o custo unitário seria de R$ 149. "Valor bastante significativo, sugestivo de superfaturamento", diz o relatório do TCU.

Incoerências. Os indícios de irregularidades surgiram em um convênio de R$ 27 mil com o Ministério da Saúde para um cineclube. O TCU apurou incoerências no plano de trabalho, que apresenta valores idênticos aos contratados. "Não seria possível saber o valor exato das propostas vencedoras nas licitações", diz o relatório. Foram encontrados débitos na conta do convênio que não constam da relação das contratações.

O TCU pede às pastas a reavaliação das prestações de contas, uma vez que cabe aos ministérios promover possíveis sanções. O Ministério do Turismo "acatará as recomendações e determinações do TCU e tomará as providências cabíveis". A Saúde promete reexaminar as contas. Em nota, a Umes argumentou que as contas foram aprovadas. "Ressaltamos que os referidos convênios foram avaliados por diferentes instâncias."

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