Atualizado às 10h50
SÃO PAULO - Um relatório preliminar no Tribunal de Contas do Município (TCM) apontou supostas irregularidades na composição de um edital para compra de 268 toneladas de salsicha por parte da Secretaria Municipal de Educação. É um contrato de R$ 2,14 milhões, assinado em 28 de abril deste ano. A Prefeitura diz que está à disposição do TCM e ressalta que o produto comprado atendeu a uma série de exigências de qualidade.
As irregularidades, diz o texto do TCM, trazem "prejuízo à administração pública e, portanto, devem ser adotadas providências para corrigir essa situação". O relatório ainda não passou por nenhum conselheiro, que poderá julgar a compra regular ou não.
O parecer do TCM foi feito depois de uma denúncia do vereador Gilberto Natalini (PV), opositor do prefeito Fernando Haddad (PT) e do secretário municipal de Educação, Gabriel Chalita (PMDB). A equipe do parlamentar fez compras de salsicha no comércio da cidade para supostamente provar que a compra da Prefeitura estava muito cara.
A secretaria comprou salsichas da marca Sadia, diretamente da fabricante Brasil Foods (BRF S.A.), ao preço de R$ 7,99 o quilo. A denúncia apresentada por Natalini anexou notas de redes atacadistas da cidade, com salsichas de outras marcas, com valores variando entre R$ 3,48 e R$ 7,69.
O relatório do TCM, assinado pelo chefe de fiscalização Carlos Avelar Passos Santana, fez pesquisas de preço tanto de salsichas Sadia quanto de outras marcas. No caso da marca comprada pela Prefeitura, o preço médio encontrado pelos fiscais foi de R$ 7,41 - mais barato, assim, do que o comprado pela Prefeitura.
Os técnicos do órgão também apontaram falhas no processo de licitação. O edital previa que as empresas deveriam fornecer pacotes de 2 kg a 3 kg do produto, mas a pesquisa de preços da Prefeitura para compor o edital foi feita com pacotes de 500 g, que em tese tornariam o preço final mais caro.
"Dessa forma, verifica-se que a pesquisa de preços, tanto na licitação quanto na contratação, é inválida, tendo em vista utilizar-se como base produto acondicionado em embalagem divergente do que se pretendia contratar, elevando os preços praticados", diz o parecer.
Resposta. A Prefeitura informou, por meio de nota, que o edital da compra questionada "traz em sua especificação de compra uma limitação nos teores de sódio, gordura e conservantes, com a obrigatoriedade de comprovação por laudos laboratoriais a cada entrega, tornando-a diferenciada das normalmente encontradas no mercado".
Ainda segundo o texto, "outra distinção é a de que são congeladas e embaladas a vácuo, o que lhes garante a validade de 6 meses".
A Prefeitura fez críticas às denúncias feitas pelo vereador de oposição. "Em 13 de março passado, o vereador Gilberto Natalini também divulgou nota à imprensa na qual levantava suspeita de superfaturamento ao comparar o preço do pão de forma praticado no varejo com o adquirido pela rede. Assim como ocorre agora, à época o vereador desconsiderou itens básicos e relevantes para a análise do preço final, como o custo de logística de entrega, a embalagem específica do produto e os laudos constantes que atestam sua qualidade."
Natalini rebateu. "Estou sendo atacado por fazer meu trabalho de vereador de fiscalização das compras da Prefeitura. Em vez de me atacar, a Prefeitura devia fazer compras de acordo com os valores de mercado. Há forte suspeita de superfaturamento nesta compra. Dinheiro público não se acha no lixo", declarou.
