O Tribunal de Contas do Município (TCM) reprovou a Operação Tapa Buraco, da Prefeitura de São Paulo, e apontou a necessidade de que sejam refeitos mais de 70% dos trabalhos. O órgão considerou ainda "falta grave" a ausência de engenheiro responsável da empresa durante a execução dos serviços. A Prefeitura de São Paulo e as empresas contratadas foram oficiadas para apresentar esclarecimentos, que serão analisados pela auditoria do TCM.
Segundo relatório de auditoria do órgão, a produção do asfalto, feita pela Usina Municipal, e a sua aplicação, realizada por empresas contratadas, custam diariamente cerca de R$ 500 mil aos cofres de São Paulo.
A auditoria do TCM foi realizada entre setembro do ano passado e fevereiro de 2016 em oito subprefeituras: Casa Verde, Freguesia/Brasilândia, Vila Maria/Vila Guilherme, na zona norte; Penha e Itaquera, na zona leste; e Ipiranga, Capela do Socorro e Campo Limpo, na zona sul. A fiscalização foi solicitada pelo conselheiro relator Domingos Dissei, considerando o "alto custo" da operação e o "estado precário" das vias.
Para analisar o asfalto da cidade, o órgão extraiu 30 amostras da estrutura do pavimento e enviou para análise de qualidade do asfalto produzido pela Usina Municipal. A auditoria analisou ainda imagens registradas antes, durante e depois do fechamento dos buracos. Esse recurso foi incorporado aos contratos da Prefeitura por determinação do TCM.
Após a análise dos resultados da auditoria, Dissei verificou que "grande parte dos registros fotográficos não apresentava as três fotos obrigatórias (antes, durante e depois), demonstrando descumprimento do contrato por parte das empresas prestadores de serviços".
Em nota, a Prefeitura informou que a massa asfáltica utilizada no serviço de tapa-buraco pelas 32 subprefeituras é produzida conforme as especificações técnicas exigidas e "submetida, inclusive durante seu carregamento nos caminhões, a ensaios técnicos constantes para avaliação da qualidade".
"Além disso, as equipes responsáveis pela execução do serviço de tapa-buraco passam por constantes treinamentos para a correta aplicação da massa asfáltica e um melhor resultado final. No entanto, problemas pontuais podem ocorrer justamente no momento da execução do serviço por parte das empresas terceirizadas", afirmou a Prefeitura.
Reportagem publicada pelo Estado em março deste ano mostrou que, segundo especialistas, dependendo do movimento da via e da qualidade do projeto, o asfalto se mantém firme por até 20 anos. Apenas depois desse prazo é que deveriam aparecer os primeiros buracos.
