TCM libera escolas para fechar turno da fome

Construção de 155 estruturas pré-moldadas deve acabar com 3º turno na rede municipal

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2010 | 00h00

O Tribunal de Contas do Município (TCM) autorizou a construção de 155 escolas, o que era considerado pela Prefeitura o último passo para acabar com o "turno da fome" na rede municipal de São Paulo - cerca de 20 mil alunos estudam das 11h às 15h. Quarenta e sete escolas iniciaram o ano letivo com o período de quatro horas. Quem estuda de manhã ou à tarde tem cinco horas de aulas.

A licitação para as obras, orçadas em R$ 600 milhões, estava suspensa pelo TCM desde julho. O órgão questionava o fato de as novas escolas serem de concreto pré-moldado e de telhado metálico e ter custo 17% maior que as unidades convencionais de alvenaria. O governo argumenta que as estruturas pré-moldadas vão acelerar a abertura de 47 mil vagas em 30 escolas municipais de educação fundamental (Emefs) e 125 escolas municipais de educação infantil (Emeis).

Como a licitação será dividida em quatro lotes, os custos operacionais serão reduzidos ao longo das obras, concluiu o TCM. Dezoito consórcios foram habilitados no dia 9 para disputar os contratos. O Tribunal exigiu uma padronização de todas as unidades com cozinha industrial, quadra poliesportiva, elevador, sala de informática e acesso a portadores de deficiência física. Cada escola de 500 metros quadrados deverá ter pelo menos quatro salas de aula.

Apesar de esses estabelecimentos terem previsão de teto metálico, haverá uma cobertura de concreto. Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, não existe semelhança entre os modelos pré-moldados e as escolas de lata, com telhado de zinco, adotadas pelo governo estadual até 2006. O modelo das futuras escolas também recebeu aval do TCM. Segundo a Prefeitura, os 24 Centro Educacionais Unificados (CEUs) construídos entre 2007 e 2008 também são de concreto pré-moldado.

"Sem entrar no mérito da técnica das obras, o fato é que a construção dessas escolas chega com atraso. A promessa era acabar com o turno da fome em 2008", diz Salomão Ximenes, advogado da ONG Ação Educativa. Ele cita que as vagas que serão criadas pelas 155 escolas não suprem o déficit atual de 94 mil vagas em creches e de 30 mil vagas em pré-escola, conforme dados do governo enviados ao Ministério Público Estadual em junho.

Especialistas também apontam o "turno da fome" como um dos motivos para o baixo rendimento dos alunos da rede municipal na Prova São Paulo 2009, cujos exames mostraram que nem metade dos 300 mil alunos de 2.ª a 8.ª séries do ensino fundamental teve desempenho satisfatório. A situação mais grave foi detectada na 8.ª série, em que 91% dos alunos não aprenderam o que se esperava em matemática (não conseguem converter quilômetros em metros, por exemplo).

Promessa. Na campanha à reeleição em 2008, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) prometeu à população iniciar 2009 sem salas de aula com o turno da fome. Mas, em 2009, 69 unidades mantiveram o período. Neste ano, o número caiu para 47. O governo afirma que em 2005, no primeiro ano da gestão Serra/Kassab, eram 362 escolas com o turno de quatro horas.

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