Epitácio Pessoa/Estadão
Epitácio Pessoa/Estadão

TCM libera edital para apoio de empresas à Virada Cultural

Decisão reverte suspensão do certamente pelo tribunal por causa de 15 irregularidades; evento ocorre no fim de semana dos dias 20 e 21

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

05 Maio 2017 | 14h29

SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Município (TCM) liberou nesta quarta-feira, 3, o edital de chamamento público lançado pela gestão do prefeito João Doria (PSDB) para selecionar empresas privadas interessadas em patrocinar a Virada Cultural em São Paulo, assim como acontece no carnaval de rua. A decisão reverteu a suspensão do certame pelo tribunal, que havia sido anunciada na última semana, perto da data do evento - a Virada ocorre no fim de semana dos dias 20 e 21 de maio. 

O relator entendeu que, por "razões de ordem prática", dada a proximidade do evento, a Prefeitura poderá levar adiante o edital, mas com ajustes, como fazer constar critérios objetivos de seleção dos patrocinadores e copatrocinadores para a seleção dos parceiros e propostas alternativas de patrocínio, entre outros itens. 

O conselheiro Edson Simões havia apontado, ao todo, 15 irregularidades no edital publicado pela Secretaria Municipal da Cultura, incluindo a falta de indicação de quantas e quais atrações farão parte do evento, assim como a localização, o horário e o tempo de duração de cada apresentação. Ele também cobrou retificação para esclarecer a escolha de parceiros que venderão comida e bebida.

Confira a seguir a íntegra do documento do TCM que autoriza a retomada do edital da Virada Cultural:

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