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TCM e MP cobram Prefeitura sobre caso de jovem morto eletrocutado

Lucas Antônio Lacerda da Silva encostou em poste de monitoramento durante carnaval de rua no centro da capital paulista

Por Paula Felix
Atualização:

SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Município (TCM) cobrou explicações à Prefeitura de São Paulo e à empresa Dream Factory sobre a instalação das câmeras para o monitoramento do carnaval de rua na capital. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) também solicitou respostas da gestão municipal. Os pedidos foram feitos por causa da morte do estudante Lucas Antônio Lacerda da Silva, de 22 anos, eletrocutado no último domingo, 4, durante o desfile de um bloco de carnaval. A Prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto.

O estudante Lucas Antônio Lacerda da Silva tinha 22 anos Foto: Lucas Silva/Facebook

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Nesta quarta-feira, 7, o Tribunal de Contas do Município encaminhou um ofício para a Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais dando um prazo de 48 horas para que a pasta apresente esclarecimentos sobre o caso da morte do estudante.

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"O ofício determina, ainda, a adoção de providências imediatas para garantir a segurança dos participantes nos eventos carnavalescos dos próximos dias. Pelo documento enviado, a pasta deve averiguar as condições das instalações das câmeras já efetuadas e tomar medidas para que as futuras instalações obedeçam estritamente às condições estipuladas no ajuste celebrado com a empresa responsável, às normas técnicas e aos padrões de segurança vigentes", informou o órgão.

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O documento, assinado pelo conselheiro corregedor do TCM Roberto Braguim, questiona quem foi o engenheiro responsável pela instalação das câmeras de segurança, tendo em vista que o edital previa a apresentação de documentação que comprovasse que o trabalho seria feito por um profissional especializado, pergunta sobre padrão técnico do serviço e pede a apresentação de detalhes em relação à autorização, instalação dos equipamentos e fiscalização do serviço.

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Pedido semelhante também foi feito pelo MPE. O promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo César Ricardo Martins encaminhou ofício solicitando informações sobre o caso para a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), para a empresa Dream Factory e o prefeito regional da Sé, Eduardo Odloak. O prazo para resposta é de 10 dias.

Desativação

O Departamento de Iluminação Pública (Ilume) desligou 16 câmeras instaladas para o monitoramento do carnaval na Rua da Consolação, região central da capital, onde o estudante morreu. Segundo o órgão, uma vistoria foi realizada no dia do acidente e a interrupção do funcionamento dos equipamentos que estavam com instalações irregulares foi feita na noite daquele dia.

De acordo com a Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais, um ofício foi encaminhado para o Ilume e a Eletropaulo para que vistorias sejam realizadas em 110 equipamentos instalados pela empresa GWA Systems a pedido da Dream Factory, empresa que venceu o edital de chamamento público para patrocinar o carnaval de rua da capital. Os equipamentos que estiverem em situação irregular serão desativados.

CONTiNUA APÓS PUBLICIDADE

A pasta informou que a Dream Factory será notificada porque demorou a enviar a lista com os equipamentos, algo que teria sido feito apenas nesta terça-feira, 6, e não notificou a secretaria sobre a contratação da GWA para a instalação das câmeras. De acordo com a secretaria, das 110 câmeras, 58 estão em postes.

O contrato previa a instalação de 200 câmeras até o final do carnaval, que deve ser comprovada na prestação de contas.

A Prefeitura de São Paulo acusou de furto de energia a empresa responsável pela instalação das câmeras de monitoramento no poste onde o estudante morreu. O Ilume registrou no 4º Distrito Policial (Consolação) um boletim de ocorrência de furto. Nele, alega que a empresa GWA Systems captou energia de um poste seu sem autorização e instalou as câmeras em um pilar usado para sinalização de trânsito, na esquina das Ruas da Consolação com Matias Aires, no centro da cidade. Em nota, a GWA disse que “sempre seguiu todas as normas técnicas e de segurança que regulamentam o setor”.

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A Dream Factory informou, também em nota, que "em respeito à autoridade policial, somente se manifestará após seu depoimento", previsto para ocorrer nesta quinta-feira, 8.

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