TCM: compras do Teatro Municipal são irregulares

Após um ano de investigações, o Tribunal de Contas do Município (TCM) julgou irregular a licitação de novembro de 2007 para compra de instrumentos musicais do Teatro Municipal. Conforme o Estado informou em março de 2008, havia suspeitas de superfaturamento e dúvidas quanto à origem dos equipamentos. O assunto é apurado pelo Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced) da Prefeitura e pela 3.ª Promotoria de Justiça da Cidadania do Ministério Público Estadual (MPE), onde virou inquérito civil.

Edison Veiga e Vitor Hugo Brandalise, O Estado de S.Paulo

26 de maio de 2010 | 00h00

De acordo com o relatório do TCM, foram comprados 18 instrumentos para o Municipal, no valor de R$ 527 mil, em quatro processos diferentes. A suspeita de superfaturamento, segundo o Tribunal, tem fundamento. Um jogo de campanas, por exemplo, que custaria R$ 10.900, saiu por R$ 38.280 - 209,4% acima do preço, conforme apontou o TCM. Foram apontadas falhas na compra de outros cinco instrumentos.

Também houve erros na compra - em vez de um tímpano de 32 polegadas, o Teatro adquiriu um de 20 polegadas -, falta de justificativas da necessidade dos instrumentos, falhas na cotação - houve preço de vibrafone cotado para xilofone - e número restrito de empresas pesquisadas.

O relatório determina que a Secretaria de Cultura (SMC) forme comissões para planejar aquisições de instrumentos no futuro e para aprofundar as investigações. O documento será enviado ao Proced e ao MPE - as investigações desses órgãos podem obrigar a secretaria a refazer o processo licitatório. A SMC afirmou que aguarda comunicação oficial para se manifestar.

PARA LEMBRAR

O Estado revelou, em 23 de março de 2009, que a licitação para compra de instrumentos do Teatro Municipal estava sob investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e do Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced) da Prefeitura. Relatórios apontam que equipamentos foram comprados por até duas vezes e meia o valor de mercado.

A investigação é focada na ex-diretora técnica do Teatro Isleyd Pereira Smarzaro, no microempresário Leônidas Júnior de Souza Faria - ex-arquivista do Municipal e cuja firma ganhou a licitação - e no funcionário Clésio de Melo. Há dúvida quanto à origem dos instrumentos, já que Faria não apresentou comprovação da legalidade da importação.

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