TCM vê sobrepreço de R$ 47 mi e suspende licitação de corredores de ônibus de Haddad

TCM vê sobrepreço de R$ 47 mi e suspende licitação de corredores de ônibus de Haddad

Pela 3ª vez, contratação de R$ 1,2 bi para construção de corredores em SP será adiada por determinação do Tribunal de Contas

Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

31 Julho 2015 | 16h08

Atualizado às 20h45

SÃO PAULO - A uma semana da abertura dos certames, o Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira, 31, pela terceira vez, duas licitações para a construção de corredores de ônibus na capital, uma das principais bandeiras da gestão Fernando Haddad (PT). Auditoria da Corte apontou sobrepreço de ao menos R$ 47 milhões nos editais relançados há 15 dias e risco de pagamento indevido de R$ 69 milhões. A Prefeitura diz que a suspensão causa "estranheza" e afirma que prestará todos os esclarecimentos ao TCM.

Com o novo questionamento, as obras continuam sem data de início nem término. A suspensão atinge três corredores, que somam 44,4 quilômetros de extensão e têm custo estimado em R$ 1,2 bilhão. Em um deles, com obras exclusivamente na zona leste da cidade, estão previstos dois trechos do Corredor Perimetral Itaim Paulista/São Mateus, de 18,2 km, um trecho do Corredor Radial Leste, de 9,6 km, e ainda um terminal de ônibus em São Mateus. Na outra licitação, as obras seriam de interligação entre as zonas sul e leste: dois trechos do Corredor Perimetral Bandeirantes/Salim Farah Maluf, com extensão de 16,6 km.

Falhas. Em despacho publicado no Diário Oficial da Cidade, o conselheiro João Antonio, ex-vereador pelo PT e que já foi secretário de Relações Institucionais de Haddad, determina a suspensão dos certames e dá prazo de dez dias para que a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) se manifeste sobre os questionamentos feitos pela auditoria da Corte.

Além dos pagamentos irregulares, decorrentes de supostas divergências encontradas pelo TCM nas tabelas de orçamento da Prefeitura, o órgão questiona outros itens de ordem formal, como falta de documentos anexos e divergências de data-base para coleta de preços de referência. O recebimento das propostas de empreiteiras ocorreria no dia 6 de agosto.

Entre os itens em que foram encontrados sobrepreço, o despacho diz que R$ 2,7 milhões eram decorrentes de uma remuneração maior do que o estabelecido pelo Tribunal de Contas da União para o administrador local. Além disso, havia orçamento com excesso de serviços em dois lotes, causando sobrepreços de R$ 5 milhões. O maior sobrepreço, entretanto, foi encontrado no cálculo de fornecimento, fabricação, pintura e montagem de estrutura metálica para estações de parada em aço, item em que o TCM viu diferença de R$ 39 milhões.

Ambos os editais já haviam sido suspensos pela própria Prefeitura em junho, após o TCM apontar outras irregularidades.

O imbróglio envolvendo a construção desses corredores se arrasta desde o início da gestão Haddad. Em 2013, o prefeito lançou um pacote de obras para a construção dos 150 km de corredores de ônibus que prometeu, na campanha eleitoral, concluir até 2016. No início de 2014, a licitação de R$ 4,7 bilhões foi suspensa pelo TCM. Até o momento, esta é a 17.ª licitação que Haddad tenta lançar e é barrado pela Corte.

Esclarecimentos. A Prefeitura informou, por meio de nota, que responderá a todas as questões do TCM. "O conjunto de questionamentos ora formulado, bem como a suspensão da licitação, causam estranheza, tendo em vista que a Secretaria de Infraestrutura e Obras não foi notificada para prestar esclarecimentos adicionais. Vale lembrar que a Siurb, por conta própria, suspendeu esta licitação no período de 18 de junho a 9 de julho, visando a esclarecer as dúvidas", afirma o texto enviado nesta sexta-feira à noite.

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