Amanda Perobelli/Estadão
Amanda Perobelli/Estadão

TCE suspende licitação para retomada de obras da Linha 4 do Metrô

As propostas para conclusão das obras civis e acabamento de quatro estações seriam entregues nesta quinta

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

17 Março 2016 | 19h07

SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação para a retomada das obras da Linha 4-Amarela do Metrô, paralisadas oficialmente desde julho de 2015, quando o governo Geraldo Alckmin (PSDB) rompeu o contrato com o consórcio responsável pela construção por causa de sucessivos atrasos. A previsão era de que a obra, prometida para 2014, seria retomada no mês que vem e concluída em 2019.

As propostas para a retomada das obras civis e acabamento das quatro estações que ainda faltam ser entregues (Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia) seriam entregues pelas empresas interessadas nesta quinta-feira, 17, na sede do Metrô de São Paulo. O trecho restante da obra está orçado em R$ 1,3 bilhão e, agora, não tem mais prazo para ser retomado, dependendo de uma nova decisão do TCE.

A suspensão da licitação foi determinada pelo conselheiro Antonio Roque Citadini, em despacho no qual ele acolhe um pedido feito em representação ao Tribunal pela empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio contra alguns itens do edital, lançado em novembro de 2015 pelo Metrô. 

Segundo a empresa, “há grave ilegalidade consistente na proibição da adoção do seguro-garantia como modalidade de atendimento das exigências de garantia de proposta e garantia de adiantamento” previstos no edital de concorrência internacional. A medida, afirma a Construcap, viola a lei de licitações brasileira (8.666/1993). 

“Analisando a representação com os documentos juntados, estou convencido de que a prudência recomenda atender ao pedido de suspensão solicitado, de maneira a melhor examinar a matéria exposta, a fim de evitar eventual afastamento de potenciais interessados e participantes, com o consequente comprometimento da competição”, afirmou Citadini, que deu prazo de dois dias para que o Metrô apresente suas justificativas para os questionamentos feitos pela empreiteira.

Em nota, o Metrô informou que suspendeu a sessão de entrega das propostas em atendimento a uma decisão liminar do TCE e que vai prestar os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal no prazo determinado. 

Em novembro, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, havia dito que após a obra ser retomada, a Estação Higienópolis-Mackenzie deveria ficar pronta em um ano, a Oscar Freire, em 15 meses, a Estação São Paulo-Morumbi, em 18 meses, e a Vila Sônia em três anos. “Mas vamos trabalhar muito para antecipar esse prazo”, disse na ocasião.

Atrasos. O Metrô rescindiu unilateralmente os contratos com o consórcio Corsán-Corviam em julho do ano passado alegando que as empreiteiras não cumpriram os serviços de construção das quatro estações. Somadas, as multas previstas nos contratos chegam a R$ 23,5 milhões. Antes da rescisão, segundo o Metrô, o consórcio foi notificado por não cumprir o escopo dos contratos, assinados em 2012, dentro dos prazos.

Já o consórcio rebateu dizendo que o Metrô demorou 27 meses para entregar o projeto executivo das estações e liberar as licenças, além de apontar falhas em relatórios e no projeto. Em janeiro de 2015, o Estado já havia mostrado que as obras seguiam em ritmo lento desde novembro de 2014. Quando estiver totalmente pronta, a Linha terá 12,8 km de extensão e 11 estações, do centro à zona sudoeste.

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