TCE libera pregão para limpar o Tietê

A licitação para escolha das empresas que limparão a calha do Rio Tietê foi liberada ontem pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Feito pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), o edital foi suspenso duas vezes no mês passado para exame prévio das exigências e modalidade usada - um pregão presencial.

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

05 de maio de 2011 | 00h00

O edital está atrasado em mais de um mês. Os serviços estavam previstos para começar no início de maio, mas ainda falta definir e contratar as empresas.

Procurado, o Daee diz que prefere aguardar o comunicado oficial do TCE e não quis informar ao Estado quando o pregão vai ocorrer, nem prazos para início e conclusão da limpeza.

O desassoreamento e o tratamento dos sedimentos retirados da calha do Tietê são essenciais para evitar as cheias do rio e novos alagamentos em época de chuvas.

A análise do relator Fúlvio Julião Biazzi do TCE-SP indicou que o último edital publicado pelo Daee - marcado para 29 de abril - era legal. Segundo ele, o texto não viola a Lei de Licitações e tampouco deixa de alterar as recomendações de decisões anteriores, como acusou a representação do deputado Enio Tatto (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

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