Táxis fecham vias e 4 sindicalistas são detidos; secretário vê ação criminosa

Em protesto contra a regulamentação de carros de aplicativos, motoristas profissionais atearam fogo a pneus e travaram o trânsito no centro pelo 2º dia

Bruno Ribeiro, Luiz Fernando Toledo, Juliana Diógenes, Luciana Amaral, O Estado de S.Paulo

11 Maio 2016 | 19h52

SÃO PAULO - Taxistas atearam fogo a pneus e fecharam pelo segundo dia a Avenida 23 de Maio, no centro de São Paulo, em uma série de protestos contra a regulamentação de carros do Uber e de outros aplicativos. Quatro taxistas foram presos. O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, chamou os manifestantes de “criminosos”. Houve bloqueio de acessos à Prefeitura e à Câmara. No Legislativo, vereadores pró-taxistas decidiram confrontar o prefeito Fernando Haddad (PT) na Justiça.

Segundo a Secretaria da Segurança, todos os presos eram diretores do Sindicato dos Motoristas das Empresas de Táxi de São Paulo (Simtetáxi). São eles: Everson Silva Albuquerque, de 30 anos; Mário de Castro Lage, de 31; Rafael Jesus Barreto, de 30; e Rubens Guilherme de Abreu, de 26. Depois da prisão em flagrante, acabaram encaminhados para audiência de custódia e acusados de associação criminosa e incêndio. 

Nesta terça-feira, 10, à noite, o presidente da entidade, Antonio Matias, o Ceará, havia sido flagrado enviando mensagens de áudio por aplicativo no celular pedindo pneus na frente da Prefeitura. Ontem, um inquérito policial foi aberto no 1.º DP (Sé) para apurar as ações. O Estado pediu um posicionamento da entidade, mas não obteve resposta. 

O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, chamou os manifestantes de “criminosos”. “Não é admissível e espero que toda a categoria repudie isso. Não é possível a conduta que os membros do sindicato (dos taxistas) estão tomando, atitude criminosa.”

Ainda pela manhã, enquanto os manifestantes impediam o tráfego no centro da cidade, uma comissão de taxistas foi recebida pelo secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, que ficou encarregado de editar portarias complementares ao decreto. Essas portarias é que vão definir, por exemplo, o valor da outorga que a Prefeitura vai cobrar dos aplicativos e os limites de quilometragem que os veículos das empresas vão poder rodar.

Legislativo e Justiça. Já na Câmara, vereadores insatisfeitos com o prefeito - até por uma série de demissões que foram impostas pela administração a servidores comissionados indicados pelos parlamentares - anunciaram o ingresso de ações judiciais para impedir a vigência do decreto da Prefeitura. Adilson Amadeu (PTB), principal articulador da oposição dos taxistas ao decreto, protocolou no Ministério Público Estadual (MPE) um pedido de providências contra a portaria. Entre os argumentos, Amadeu cita suposto “conflito de interesses”, uma vez que o prefeito tem um sobrinho que exerce cargo técnico no Uber. 

Adilson Amadeu também protocolou, na Mesa Diretora da Câmara Municipal, um projeto de decreto legislativo (PDL) que pede a anulação do decreto do Executivo. Para ser aprovado, o texto precisa do “sim” de dois terços dos vereadores. Outros parlamentares, como Salomão Pereira (PSDB), também declararam que vão procurar a Justiça contra a legislação.

Análises. Pivô de toda a discussão na cidade, o Uber se pronunciou sobre o decreto do prefeito, destacando pontos positivos da medida, como o fato de o decreto estar adequado ao Plano Nacional de Mobilidade Urbana. A empresa declarou que se enquadrará nas regras da Prefeitura e aceita compartilhar as informações operacionais, até então sigilosas, com o poder público - que, por sua vez, garante que vai abri-las a todos. 

“Nossa expectativa é de que essa medida coloque um precedente para outras cidades do Brasil”, disse o diretor do Uber Guilherme Telles, em entrevista na sede da empresa, na tarde de ontem. “O que a gente enxerga de positivo é que isso é um primeiro passo, uma coisa nova, moderna e diferente. O decreto coloca como passível de utilização todos os carros disponíveis”, disse. “No fundo, o que a gente está pensando é isso: se a gente tiver um uso mais inteligente dos veículos, você vai ter menos carros nas ruas e melhorar a mobilidade.” 

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