A Prefeitura de São Paulo vai baixar a taxa de inspeção veicular em cerca de 20%. O valor atual, de R$ 61,98, deve cair para R$ 49,30 ainda em setembro. Segundo o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, a mudança na tarifa será retroativa, ou seja, quem pagou a mais terá a quantia extra devolvida. E a Prefeitura também quer mudar o índice de reajuste anual.
Além disso, o contrato original previa um prazo de 10 anos para que todos os veículos da capital passassem pela inspeção. O contrato foi alterado e o prazo diminuiu para 3 anos - o que aumentou os ganhos da Controlar. Segundo o secretário Eduardo Jorge, a Prefeitura pode mudar unilateralmente o valor da inspeção. Ele afirma que o contrato fixa apenas qual será a taxa interna de retorno da Controlar com a concessão do serviço. Como o estudo mostrou que a empresa está lucrando mais que o previsto, a administração poderá então modificar a taxa.Jorge promete que quem pagou a mais vai receber o dinheiro de volta, mas afirma que ainda não decidiu como esse processo vai acontecer, nem qual será o período de tempo de ressarcimento. "Se a empresa recebeu um centavo a mais, ela vai devolver. Mas você não pode perder esse ganho de saúde pública e de eficiência energética que é o programa de inspeção", diz. A Controlar recebeu anteontem cópia do relatório da Fipe e tem cinco dias para se manifestar. Se houver reclamações, elas serão reavaliadas pela fundação, que pode ainda alterar o valor final da tarifa. A expectativa é de que, em meados de setembro, a Prefeitura já tenha condições de anunciar o novo valor. Reajuste. Além da diminuição da taxa, a Fipe também sugeriu a mudança do índice utilizado para o reajuste anual. O contrato adotou o IGP-M para a correção, como era comum na época do contrato, em 1996. Hoje, o índice mais usado é o IPC-Fipe, que costuma ser menor. O estudo mostra que, caso ele tivesse sido adotado desde o início, a tarifa seria a metade da atual. Essa mudança, porém, deve ser negociada com a concessionária.
