Alex Silva/Estadão
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Taxa de homicídios de negros é mais do que o dobro da de brancos no País

Atlas da Violência mostra perfil das 62,5 mil pessoas assassinadas no Brasil em 2016, confirmando a tendência de maior violência contra jovens e negros, em crimes que crescem cada vez mais nas regiões Norte e Nordeste

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

05 Junho 2018 | 11h00
Atualizado 05 Junho 2018 | 22h46

SÃO PAULO - No ano em que o País registrou o recorde de homicídios, atingindo 62.517 mortes em 2016, a violência se abateu principalmente, e novamente, sobre negros e jovens, mantendo o histórico de vitimização concentrado em uma faixa etária e em uma cor, de acordo com o que mostra o Atlas da Violência 2018, estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa de homicídios de negros (pretos e pardos) no Brasil foi de 40,2, enquanto a de não negros (brancos, amarelos e indígenas) ficou em 16 por 100 mil habitantes. 

+ Para lembrar: Brasil tem ano mais violento da história em 2016, com mais de 60 mil mortes

A diferença, que cresceu no ano analisado em relação aos anos anteriores, faz com que, em alguns Estados, negros convivam com taxas semelhantes as de países mais violentos do mundo, enquanto a baixa quantidade de assassinatos de brancos seja equivalente a de países desenvolvidos.

+ Leia a íntegra do Atlas da Violência 2018

O Atlas está sendo divulgado nesta terça-feira, 5, pelas entidades, que o elaboraram com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. As informações do SIM são consideradas as mais completas sobre mortalidade no País, mas não as que têm a divulgação mais ágil: só em 2018 estão sendo divulgados os dados de 2016.

+ Para lembrar - Daniel Cerqueira: A mãe de todas as crises

O número total de homicídios daquele ano já era conhecido por meio do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no ano passado. Mas o banco de dados permite acessar com maior precisão informações sobre a cidade de residência, além da idade e cor das vítimas. E tudo isso caminha para confirmar a tendência de aumento da violência nas regiões Norte e Nordeste, vitimando cada vez mais negros e jovens, em crimes que utilizam prioritariamente armas de fogo

Em um período de uma década, onde mais de meio milhão de pessoas morreram, o relatório mostra que a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%; no mesmo período, a taxa entre os não negros teve uma redução de 6,8%. 

Os pesquisadores, coordenados pelo economista Daniel Cerqueira, destacaram a situação em Alagoas: lá foi registrada a terceira maior taxa de assassinatos de negros (69,7 por 100 mil habitantes) e a menor de não negros (4,1). “Em uma aproximação possível, é como se os não negros alagoanos vivessem nos Estados Unidos, que em 2016 registrou uma taxa de 5,3 homicídios para cada 100 mil habitantes, e os negros alagoanos vivessem em El Salvador, cuja taxa de homicídios alcançou 60,1 por 100 mil habitantes em 2017”, ressaltaram.

As maiores taxas de homicídios de negros encontram-se em Sergipe (79) e no Rio Grande do Norte (70,5). Na década 2006 a 2016, esses Estados foram também onde a taxa mais cresceu: 172,3% e 321,1%, respectivamente. Já as menores taxas de homicídios de negros foram encontradas em São Paulo (13,5), Paraná (19) e Santa Catarina (22,4). 

“A conclusão é que a desigualdade racial no Brasil se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal e às políticas de segurança. Os negros, especialmente os homens jovens negros, são o perfil mais frequente do homicídio no Brasil, sendo muito mais vulneráveis à violência do que os jovens não negros”, acrescentaram os estudiosos. Eles pedem que os dados sejam usados para elaboração de eficientes políticas de prevenção da violência, “desenhadas e focalizadas, garantindo o efetivo direito à vida e à segurança da população negra no Brasil”. 

Há nove Estados nos quais as taxas de homicídio de negros decresceram na década 2006 a 2016. Entre esses, destaca-se as três maiores reduções: São Paulo (-47,7%), Rio de Janeiro (-27,7%) e Espírito Santo (-23,8%). São Paulo também se destacou por ser o Estado no qual as taxas de homicídios de negros e de não negros mais se aproximavam (13,5 e 9,1, respectivamente), mostrou o estudo.

Diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o sociólogo Renato Sérgio de Lima diz que os dados reafirmam um cenário conhecido de violência, que precisa ser alterado. “O País precisa banir a violência como uma possibilidade, interditá-la como prática social que hoje integra a rotina. E isso passa pela criação de um arranjo institucional que permita mais cooperação e inteligência”, defende ele. “É necessário também focar em ações de prevenção voltadas para a juventude, com qualificação profissional, emprego e renda, que permitam a redução da influência de gangues sobre eles.”

Mulheres

A realidade de violência se repete quando são analisados os dados de vítimas mulheres. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no País, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, observou-se um aumento de 6,4%. 

No ano, confirma-se um fenômeno considerado “amplamente conhecido” pelos pesquisadores: considerando os dados de 2016, a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras (5,3) que entre as não negras (3,1) – a diferença é de 71%. Em relação aos dez anos da série, a taxa de homicídios para cada 100 mil mulheres negras aumentou 15,4%, enquanto que entre as não negras houve queda de 8%.

Jovens

Além de se abater sobre negros, a violência também mira com recorrência os mais jovens. O Atlas mostra que, em 2016, 33,5 mil jovens foram assassinados, aumento de 7,4% em relação ao ano anterior; a alta interrompeu a pequena queda registrada em 2015 em relação a 2014 (-3,6%). 

“Um dado emblemático que caracteriza bem a questão é a participação do homicídio como causa de mortalidade da juventude masculina (15 a 29 anos), que, em 2016, correspondeu a 50,3% do total de óbitos. Se considerarmos apenas os homens entre 15 e 19 anos, esse indicador atinge a incrível marca dos 56,5%”, destaca o relatório. 

O Atlas mostra que em 20 Estados houve alta na quantidade jovens assassinatos, com destaque negativo para o Acre (+84,8%) e o Amapá (+41,2%), seguidos pelos grupos do Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Roraima, que apresentaram crescimento em torno de 20%, e de Pernambuco, Pará, Tocantins e Rio Grande do Sul, com crescimento entre 15% e 17%. Em sete Estados verificou-se redução, com destaque para Paraíba, Espírito Santo, Ceará e São Paulo, onde houve diminuição entre 13,5% e 15,6%.

“Considerando a década 2006-2016, o país sofreu aumento de 23,3% nesses casos, com destaque para a variação anual verificada em 2012 (9,6%) e 2016 (7,4%). No período, destoa sem igual comparativo o caso do Rio Grande do Norte, com elevação de 382,2% entre 2006 e 2016.”

Cenário

Quando se observa o total de mortes entre todas as faixas etárias, entre todas as faixas etárias e cores, 11 estados apresentaram crescimento gradativo da violência letal nos últimos dez anos, sendo que, com exceção do Rio Grande do Sul, todos se localizam nas regiões Norte e Nordeste do País. Pela primeira vez, o País superou a marca de 30 mortes por 100 mil habitantes, consolidando  "uma mudança de patamar nesse indicador (na ordem de 60 mil a 65 mil casos por ano) e se distancia das 50 mil a 58 mil mortes, ocorridas entre 2008 e 2013", destacam. 

O estudo chama atenção para a necessidade de se falar sobre governança na área, que é "a responsabilidade difusa de vários atores e instituições e, para se ter efetividade, ela precisa ser coordenada e articulada em torno do que está previsto na nossa própria Constituição". "Na brecha deixada por essas instituições, o crime organizado ocupa os espaços e os territórios abandonados pelo Estado. Com isso, o medo passa a justificar discursos cada vez mais radicalizados e ideologizados, e assim a vida perde importância."

Reforço

A reportagem questionou o Ministério da Segurança Pública sobre os dados, mas a pasta não apresentou resposta. O presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança, Maurício Barbosa, secretário da Bahia, questionou, em nota, a metodologia do estudo. "O secretário Maurício Barbosa lamenta que, por mais um ano, a divulgação de um ranking de mortes violentas no Brasil, sem levar em consideração que os estados nordestinos figuram sempre como mais violentos, pois contam as ocorrências usando uma metodologia mais fiel à realidade", disse sem detalhar a reclamação. A reportagem solicitou entrevista com Barbosa, mas não foi atendida. 

O secretário disse ainda que "as mortes por arma de fogo, no Brasil, são reflexo da falta de uma política nacional de segurança, com ausência de combate à entrada de armas através das fronteiras". "Em 2018 a polícia baiana, nos quatro primeiros meses, chegou a uma média de 22 armas apreendidas por dia", informou.

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Metade dos casos de estupro é cometida contra crianças de até 13 anos

Dado do Atlas da Violência mostra que casos contra crianças e adolescentes de até 17 anos chegam a 67,9% do total desse tipo de crime. Subnotificação é desafio para autoridades

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

05 Junho 2018 | 17h45

SÃO PAULO - O Atlas da Violência 2018, estudo produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta terça-feira, 5, mostrou que metade dos casos de estupro registrados no País em 2016 foi cometida contra crianças de até 13 anos. Se forem levadas em consideração as vítimas de até 17 anos, a porcentagem sobe para 67,9%.

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O relatório usa dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan/MS), que computou 22.918 crimes dessa natureza naquele ano. Mas o número é sabidamente subnotificado já que dados do Fórum obtidos junto às polícias estaduais apontaram que, em 2016, 49.497 pessoas procuraram as forças de segurança para denunciar casos de estupro. Só o dado do Ministério da Saúde, no entanto, permite acessar a idade das vítimas e conhecer melhor o perfil desse tipo de crime no País.

Estudiosos acreditam que o número desses ataques seja ainda superior ao apontado pelo Fórum. Pesquisas do Ministério da Justiça e do Instituto Maria da Penha sugerem que a quantidade de mulheres vítimas de violência sexual ultrapasse a casa do 1 milhão de casos anualmente. 

De 2011 a 2016, o aumento nas notificações de estupro no sistema do Ministério da Saúde foi de 90,2%. Os pesquisadores acreditam que a alta pode ser explicada por três fatores: “1) do aumento da prevalência de estupros; 2) do aumento na taxa de notificação a reboque das inúmeras campanhas feministas e governamentais; ou 3) da expansão e do aprimoramento dos centros de referência que registram as notificações.”

O número de crianças vítimas desse crime em relação ao total tem se mantido estável desde 2011, quando 50,7% dos agredidos haviam sido crianças e 19,4%, adolescentes de 14 a 17 anos. Em 30,1% do total de casos, o crime contra a criança foi cometido por amigos ou conhecidos. Em outros 30%, o agressor era um parente próximo.

“Quando a vítima e autor se conhecem, 78,6% dos casos acontecem dentro da residência. Quando eles não se conhecem, a via pública é o local majoritário de ocorrência. Cerca de um terço dos casos aconteceram em uma situação em que havia suspeita de o agressor ter ingerido álcool. A força física e as ameaças foram, em grande parte, o meio empregado para coagir a vítima”, diz os pesquisadores sobre o total de crimes de estupro contra vítimas de todas as faixas etárias. 

O relatório chama atenção ainda para a quantidade de estupros cometidos contra pessoas com deficiência. Do total de crimes, 10,3% tiveram uma pessoa com algum tipo de vulnerabilidade física ou mental como vítima, sendo que 12,2% do total de estupros cometidos de forma coletiva miraram as pessoas com deficiência.

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Ricardo Araújo  e Carlos Nealdo, Especiais para O Estado

05 Junho 2018 | 22h36

NATAL E MACEIÓ - Aos 25 anos, no auge da forma física e se preparando para mais uma competição, o lutador de MMA, Luiz de França Sousa Trindade foi assassinado com nove tiros de pistola, em plena luz do dia, em frente à academia na qual dava aulas de jiu-jitsu na zona Sul de Natal. O crime ocorreu no dia 10 de fevereiro de 2014. O Rio Grande do Norte foi onde a violência letal contra os jovens mais cresceu na última década: 382,5%. No País, 33,5 mil jovens foram assassinados em 2016 – e um total de 324 mil na década.

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"Eu fui uma vítima direta da violência. Não há mais saída. Estamos entregues à sorte. Como mãe, eu vi meu filho ser morto. Aliás, exterminado. Um psicopata deu nove tiros de pistola. É uma dor que não passa", relembra Auta Maria Pedroza, 51 anos, mãe de Luiz de França. O autor dos disparos, um policial militar afastado dos serviços por problemas psiquiátricos à época, Iranildo Félix de Souza, matou outras duas pessoas no mês seguinte ao assassinato de Luiz de França, incluindo uma ex-companheira. Em 2015, ele foi encontrado morto numa cela do 5º Batalhão da Polícia Militar em Natal.

A morte de Luiz de França, segundo depoimentos de amigos, familiares e alunos que presenciaram o assassinato, teria como causa a expulsão de Iranildo Félix de Souza da academia de jiu-jitsu. O policial militar era aluno de Luiz de França que, inconformado com o descumprimento de regras internas pelo militar, o expulsou da aula. "Uma semana depois, ele (Iranildo) se armou e matou meu filho. E ainda atingiu um amigo que correu quando viu a arma", disse Auta Maria Pedroza. Além de Iranildo Félix, outro policial militar, Moisés Gonçalo do Nascimento, é réu no caso como cúmplice. Ele pilotava a motocicleta na qual Iranildo ia como passageiro e de onde efetuou os disparos ao pararem na frente da academia.

"Não vejo justiça. A justiça não é feita. O outro policial militar que participou do crime está solto. Natal está entregue, a situação é muito difícil. Está insuportável", lamentou a mãe da vítima. Desde o assassinato do filho, ela diz que tenta se espelhar nos amigos de Luiz de França para seguir em frente. "Eu vejo em cada amigo do meu filho, um pedaço dele. Eu tento esconder minha dor. Meu filho era uma homem forte e digno. Um anjo. Eu tento ser o melhor de mim todos os dias. Deus me fez mais forte desde que ele se foi. O que mais ele (Luizinho, como ela chama) queria era me ver feliz", disse emocionada.

Ações

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) do RN destacou que, em 2018, a quantidade de crimes violentos letais vem apresentando diminuição. "Nos cinco primeiros meses do ano, houve uma redução de 17,1% dos casos no RN em relação ao mesmo período do ano passado. Na capital do Estado, a queda foi ainda maior, de 24,3%."

A pasta disse ainda que o crescimento nos casos apresentados nos últimos anos tem "relação direta com a disputa entre facções criminosas dentro do Rio Grande do Norte, alimentadas pelo tráfico de drogas". Cerca de 65% desse tipo de crime tem ligação com o tráfico de drogas, estima a secretaria.

Alagoas

Para a socióloga Ana Cláudia Laurindo, a violência que atinge a população negra de Alagoas é consequência da história da formação sócio-política do estado, que ainda repete um modelo ligado à colonização.  Co-autora do livro Bastidores da violência (e dos violentos) em Alagoas ao lado do maridoo, o jornalista Odilon Rios, a socióloga sentiu na pele a violência que atinge o negro em Alagoas. Em novembro de 2010, seu filho  José Alexystaine, de 17 anos, foi assassinado com dois tiros no município de Matriz do Camaragibe, a 75 km de Maceió, ao tentar apartar uma briga. 

O Atlas da Violência destacou a situação em Alagoas: lá foi registrada a terceira maior taxa de assassinatos de negros (69,7 por 100 mil habitantes) e a menor de não negros (4,1). “Em uma aproximação possível, é como se os não negros alagoanos vivessem nos Estados Unidos, que em 2016 registrou taxa de 5,3 homicídios para cada 100 mil habitantes, e os negros alagoanos vivessem em El Salvador, cuja taxa alcançou 60,1 por 100 mil em 2017”, ressaltaram os pesquisadores.

Segundo ela, apesar de haver testemunhas que presenciaram o assassinto e identificaram o assassino, nada foi feito, o que acabou provocando o arquivamento do inquérito. "Ser negro pesou em toda a história do meu filho", lamenta Ana Cláudia. "Ser negro assassinado em Alagoas significa morrer duas vezes, porque a segunda morte vem justamente no momento em que se culpa a vítima por sua cor", acrescenta.

Ana Cláudia Laurindo justifica o alto índice de assassinatos de negros em Alagoas pela falta de políticas sociais para os pobres - "que são essencialmente negros". "A sociedade alagoana tem requintes de crueldade de classe", denuncia. "O negro em Alagoas é impedido de mobilidade urbana. Por aqui, olhar para o negro já é se prevenir, ou seja: o negro alagoano é olhado de maneira desumana", completa.

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