Taxa de embarque aéreo sobe dia 14

Nos voos domésticos dos principais aeroportos do País, tarifa será 5% maior; nos internacionais, passageiro vai ter de desembolsar R$ 67

Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

22 Fevereiro 2011 | 00h00

O governo vai reajustar no dia 14 as tarifas de embarque dos principais aeroportos do País. O valor nos voos domésticos passará de R$ 19,62 para R$ 20,66 (5% de aumento); nos internacionais, subirá de R$ 64 para R$ 67 (4,69%). Mas o acréscimo nas viagens nacionais não deve ficar por aí. Como o governo cobrará taxas diferenciadas por aeroporto e horário das companhias - com acréscimos de até 309% para Guarulhos e Cumbica, em horários de pico -, o custo deve ser repassado aos passageiros.

As taxas variam conforme os aeroportos - que são divididos em quatro categorias, segundo seu porte e movimento. Os aeroportos do Grupo 1 são Brasília, Congonhas e Guarulhos (em São Paulo), Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Galeão e Santos Dumont (no Rio), Salvador e São Luís.

O último reajuste de tarifas para passageiros foi em 2005 e para as empresas, em 1997. A inovação agora fica por conta da cobrança diferenciada por horário e por terminal. Como os valores dependem do tipo de aeronave, um avião A-320 da TAM que paga hoje R$ 217,35 por hora para operar em Congonhas, por exemplo, passará a pagar das 9h às 10h e das 14h às 22h59 R$ 673,51 por hora.

Preços. As mudanças terão impacto nos preços das passagens aéreas, porque haverá encarecimento do custo da operação, conforme o Sindicato das Empresas Aéreas (Snea). Os custos extras ainda devem ser calculados empresa por empresa.

De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), as novas tabelas foram calculadas para incentivar as companhias a usar mais os aeroportos em horários de pouco movimento. Se decolar entre 6h e 6h59 ou entre 10h e 10h59 em Congonhas ou Guarulhos, o mesmo avião A-320 pagará apenas R$ 117,86 por hora. Com isso, terá economia de 54% no valor das taxas, em relação aos horários de pico.

A tarifa aeroportuária paga pelas empresas aéreas é resultado da soma de várias taxas, incluindo as de manobra, estadia e pouso. Com a nova tabela em vigor, a Infraero espera um aumento de receita de 10%, totalizando R$ 135 milhões.

Internacionais. As tarifas aeroportuárias internacionais, ou seja, as que as empresas pagarão para os voos saídos de aeroportos brasileiros, tiveram aumento geral da ordem de 21%. Mas os Aeroportos de Confins, em Minas, e Santos Dumont, no Rio, ficaram de fora dos reajustes. Nesse primeiro momento, a Infraero não estabeleceu nenhuma tabela de desconto ou sobretaxa por horário de decolagem ou pouso para voos internacionais. Esse modelo foi aplicado, por enquanto, apenas para as tarifas domésticas.

No caso dos voos internacionais, a Infraero informou ainda que já concedeu desconto a aeroportos regionais, de 3.ª e 4.ª categorias, bem como para Galeão, Confins, Congonhas, Guarulhos, Brasília e Santos Dumont, todos de 1.ª categoria, em determinadas faixas de horário. Posteriormente, essa tabela poderá sofrer alterações. A Agência Nacional de Aviação Civil ainda pode beneficiar novos aeroportos, dependendo do horário.

OS AUMENTOS

Taxa de embarque

Passa de R$ 19,62 para R$ 20,66 nos voos nacionais e de R$ 64 para R$ 67 nos internacionais. Aumento vale nos aeroportos do chamado Grupo 1: Brasília, Congonhas e Guarulhos (em São Paulo), Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Santos Dumont (no Rio), Salvador e São Luís.

Taxa das companhias

Passa a ser cobrada por horário e por terminal. Como deverá haver repasse de custo para as passagens, ideia é desestimular voos em horário de pico.

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