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Tatuadores terão de fazer cadastro na Prefeitura

Projeto aprovado ontem na Câmara abrange também aplicadores de piercing e maquiagem definitiva e divide profissionais na cidade

Diego Zanchetta, Felipe Grandin, Márcio Pinho, O Estado de S.Paulo

19 de agosto de 2010 | 00h00

Lei. O tatuador Igor da Costa: a favor, se o projeto for sério              

 

 

 

 

 

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem em segunda discussão um projeto de lei que obriga a inscrição de lojas de tatuagens, maquiagem definitiva e aplicação de piercings no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde. Se for sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) nos próximos 30 dias, a proposta determina que os profissionais do ramo deixem em local visível aos clientes a autorização da Prefeitura.

A medida, segundo o autor do projeto, o vereador Dalton Silvano (PSDB), tenta evitar a disseminação de tatuadores de "fundo de quintal", que não adotam procedimentos de higiene. O artigo 4º da lei, por exemplo, obriga o tatuador ou maquiador definitivo a fracionar o uso da tinta para cada cliente. "A tinta fracionada será descartada imediatamente após o primeiro procedimento de uso", diz a lei. Isso evita o contato do sangue de um paciente com o de outro.

O texto, contudo, é polêmico e já causa discussões entre os profissionais da área. Ele impõe, por exemplo, o uso de aventais e óculos de proteção, pouco usados atualmente. Ficam obrigatórias também as luvas cirúrgicas descartáveis, mais comuns entre tatuadores. Equipamentos como seringas e agulhas devem ser esterilizados em aparelhos visíveis para o cliente. Essa última obrigação e o fracionamento de tinta já são medidas previstas em normas da Coordenação de Vigilância em Saúde, órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde. Caberá à pasta definir como será a metodologia do cadastro dos estabelecimentos, a multa para quem não fizer a inscrição e a fiscalização da lei.

O vereador Dalton Silvano (PSDB) afirma ter feito o projeto após ser procurado por tatuadores profissionais da cidade. "Percebi que existe uma concorrência desleal entre os profissionais que cumprem normas de higiene e têm um comércio regularizado ante outros que fazem tatuagens mais baratas e sem investir em equipamentos de segurança para os clientes", diz.

Hoje, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) traz obrigações apenas em relação ao registro de produtos usados pelos tatuadores e não quanto ao momento em que é feita a tatuagem. Fora isso, a legislação é escassa em relação ao tema e nem a profissão é regulamentada.

Apoio. Profissionais que serão afetados pelas novas regras dizem que aprovam qualquer medida que garanta a segurança dos procedimentos e tire do mercado aqueles que não zelam pela saúde do cliente.

Contudo, dizem que é preciso haver uma fiscalização correta para que realmente haja benefícios. "Há o risco de quem já adota boas práticas se esforçar ainda mais para cumprir as novas determinações, ter mais custos, pagar novas taxas, enquanto os maus profissionais não mudam nada", afirma Igor Coelho da Costa, tatuador há 15 anos. Ele afirma que segue as normas da Anvisa e que toma vários cuidados com a higiene de sua loja, na Galeria Ouro Fino, na Rua Augusta, Jardins, zona sul.

Também tatuador no local, Danilo Henrique, que também apoia medidas que inibam más práticas de trabalho, afirma que alguns itens do projeto, contudo, podem ser debatidos. Um deles é a necessidade de se usar avental. Para ele, não é esse item que será fundamental para a segurança e a qualidade do trabalho oferecido ao clientes.

Ambos consideram que a regulamentação do profissão de tatuador poderia contribuir ainda mais para um aumento de qualidade dos serviços.

Para Fábio Marcondes, de 27 anos, que é "bodypiercer", ou seja, aplicador de piercings, a medida trará benefícios se conseguir reduzir o número de maus profissionais. Ele afirma que é frequente atender clientes que colocaram piercing em locais de qualidade duvidosa e que tentam corrigir um problema.

"Outro dia, me ligaram de um hospital. O paciente tinha colocado um piercing na orelha e, de tanto inchaço, parecia ter duas", diz. Segundo ele, além da higiene, a qualidade do material é quesito fundamental para um bom trabalho.

Para Janser Tatoo, do Sindicato dos Tatuadores de São Paulo, o projeto está correto. "Somos favoráveis a tudo que contribua para melhorar atividade e tirar os maus profissionais do mercado", avalia.

Ele afirma que o sindicato tem 90 estúdios associados. "Outros 210 fizeram o cadastro, mas não se adequaram às nossas exigências", diz. O sindicato tem uma resolução com normas de segurança semelhantes às do projeto aprovado.

PRESTE ATENÇÃO...

1. Esterilização. Materiais como piercing, agulhas e biqueira devem ser esterilizados e abertos na frente do cliente.

2. Proteção. Cadeira e móveis de apoio devem ser revestidos com papel filme para evitar contaminação.

3. Descarte. Materiais de uso único, como agulhas, e restos de tinta, devem ser jogados em recipientes próprios.

4. Idade. Menores de 18 anos não podem fazer tatuagens ou piercings, mesmo com autorização dos pais.

5. Medicamentos. Os profissionais não podem prescrever remédios como analgésicos e pomadas, entre outros.

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