Evelson de Freitas/AE
Evelson de Freitas/AE

Tatuadores ignoram lei e só 3% - de 3 mil - fazem cadastro

Sem fiscalização, maioria dos estúdios segue sem registro na Prefeitura; em muitos também não se usam luvas e aventais

Márcio Pinho, O Estado de S.Paulo

12 Maio 2011 | 00h00

Oito meses após ser aprovada a lei municipal que obriga os estúdios de tatuagem a manter cadastro na Secretaria da Saúde e seguir determinadas normas de higiene, apenas 104 (3%) estão regularizados, de um total de 3 mil estimados pelo sindicato do setor na capital paulista.

De autoria do vereador Dalton Silvano (recém desfiliado do PSDB), a lei determina ainda que tatuadores e profissionais que colocam piercing e fazem maquiagem definitiva usem aventais, óculos especiais, máscaras e luvas cirúrgicas para proteger a si próprios e aos clientes.

Mas em quatro de sete estúdios da cidade visitados pela reportagem tatuadores admitiram que não usam os equipamentos exigidos e não se preocupam com multa porque não há fiscalização. E sequer valor predeterminado.

A falta de adequação foi verificada em estúdios dos Jardins (zona sul), Casa Verde (zona norte) e na Galeria do Rock (centro), onde há também estúdios que seguem as regras.

O presidente do Setap, Antonio Carlos Ferrari, confirma que "a lei não pegou, porque não há fiscalização", tanto que nenhum agente da Prefeitura apareceu em sua loja desde que a lei foi promulgada, em setembro.

Ferrari destacou que é favorável ao uso dos equipamentos, pois protegem o tatuador de doenças como a hepatite C, que podem ser transmitidas por contato com o sangue do cliente. Ele critica, porém, a pouca participação do setor na elaboração do texto. "Foi aprovado da noite para o dia."

Divergência. Nem todos têm a mesma opinião. "Não tem nada a ver usar isso. Luva e máscara são imprescindíveis. Mas não é o avental que vai garantir a segurança e a higiene do procedimento", afirma um tatuador de 22 anos da Casa Verde (zona norte), que admitiu não seguir as regras, sob a condição de não ter o nome revelado.

Entre os usuários ouvidos pela reportagem, a esterilização do ambiente e dos equipamentos e o uso de produtos descartáveis (agulhas e luvas) foram apontados como itens importantes. "Não sabia que precisava de óculos. Mas, se for para reduzir o risco de contaminações, tudo é válido", afirmou o estudante Ricardo Santos, de 21 anos.

A assessoria do vereador Dalton Silvano disse que o projeto de lei foi elaborado em colaboração com tatuadores e, ao final, houve contestação por parte de alguns desses profissionais. O vereador abriu um canal para sugestões de alterações, mas a participação foi pequena. A lei prevê que a Secretaria Municipal da Saúde crie normas complementares, se considerar necessário.

Irregularidades. A Secretaria Municipal da Saúde informou que dá prioridade ao atendimento de denúncias por "critério de risco". Entre as principais irregularidades verificadas nas inspeções estão a ausência de esterilização de instrumentos, comércio ou uso de produtos sem registro, ausência de proteção e de cadastro. A secretaria diz ainda que já fez palestra para tatuadores na Galeria do Rock e o "Guia do Cidadão Vigilante", disponível no site da Prefeitura, tem dicas sobre o tema.

Controle

26

inspeções foram realizadas pela Secretaria da Saúde desde a publicação da lei, em setembro, até o dia 26 de abril

5

interdições parciais e uma total foram realizadas em serviços que apresentavam irregularidades graves, segundo a secretaria

PRESTE ATENÇÃO...

1. Descarte. Instrumentos como agulhas e seringas, utilizados na elaboração das tatuagens, maquiagens definitivas e piercings, deverão ser esterilizados antes do uso e descartados.

2. Vestuário. Os profissionais devem utilizar aventais limpos, máscaras e luvas descartáveis de uso único e óculos de proteção.

3. Limpeza. As instalações usadas para execução dos processos de tatuagem, maquiagem definitiva ou colocação de piercings devem ser devidamente limpas e desinfetadas antes da realização de cada procedimento.

4. Lixo. Bancos e poltronas devem ser revestidos com papel filme e o lixo deve ser descartado em local especificado para lixo infectante.

5. Idade. Menores de 18 anos só podem fazer tatuagem se houver autorização dos pais ou responsáveis.

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