Tatuadores ignoram lei e só 3% - de 3 mil - fazem cadastro

Sem fiscalização, maioria dos estúdios segue sem registro na Prefeitura; em muitos também não se usam luvas e aventais

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Por Marcio Pinho
Atualização:

Oito meses após ser aprovada a lei municipal que obriga os estúdios de tatuagem a manter cadastro na Secretaria da Saúde e seguir determinadas normas de higiene, apenas 104 (3%) estão regularizados, de um total de 3 mil estimados pelo sindicato do setor na capital paulista. De autoria do vereador Dalton Silvano (recém desfiliado do PSDB), a lei determina ainda que tatuadores e profissionais que colocam piercing e fazem maquiagem definitiva usem aventais, óculos especiais, máscaras e luvas cirúrgicas para proteger a si próprios e aos clientes.Mas em quatro de sete estúdios da cidade visitados pela reportagem tatuadores admitiram que não usam os equipamentos exigidos e não se preocupam com multa porque não há fiscalização. E sequer valor predeterminado.A falta de adequação foi verificada em estúdios dos Jardins (zona sul), Casa Verde (zona norte) e na Galeria do Rock (centro), onde há também estúdios que seguem as regras.O presidente do Setap, Antonio Carlos Ferrari, confirma que "a lei não pegou, porque não há fiscalização", tanto que nenhum agente da Prefeitura apareceu em sua loja desde que a lei foi promulgada, em setembro.Ferrari destacou que é favorável ao uso dos equipamentos, pois protegem o tatuador de doenças como a hepatite C, que podem ser transmitidas por contato com o sangue do cliente. Ele critica, porém, a pouca participação do setor na elaboração do texto. "Foi aprovado da noite para o dia."Divergência. Nem todos têm a mesma opinião. "Não tem nada a ver usar isso. Luva e máscara são imprescindíveis. Mas não é o avental que vai garantir a segurança e a higiene do procedimento", afirma um tatuador de 22 anos da Casa Verde (zona norte), que admitiu não seguir as regras, sob a condição de não ter o nome revelado. Entre os usuários ouvidos pela reportagem, a esterilização do ambiente e dos equipamentos e o uso de produtos descartáveis (agulhas e luvas) foram apontados como itens importantes. "Não sabia que precisava de óculos. Mas, se for para reduzir o risco de contaminações, tudo é válido", afirmou o estudante Ricardo Santos, de 21 anos.A assessoria do vereador Dalton Silvano disse que o projeto de lei foi elaborado em colaboração com tatuadores e, ao final, houve contestação por parte de alguns desses profissionais. O vereador abriu um canal para sugestões de alterações, mas a participação foi pequena. A lei prevê que a Secretaria Municipal da Saúde crie normas complementares, se considerar necessário.Irregularidades. A Secretaria Municipal da Saúde informou que dá prioridade ao atendimento de denúncias por "critério de risco". Entre as principais irregularidades verificadas nas inspeções estão a ausência de esterilização de instrumentos, comércio ou uso de produtos sem registro, ausência de proteção e de cadastro. A secretaria diz ainda que já fez palestra para tatuadores na Galeria do Rock e o "Guia do Cidadão Vigilante", disponível no site da Prefeitura, tem dicas sobre o tema.Controle26inspeções foram realizadas pela Secretaria da Saúde desde a publicação da lei, em setembro, até o dia 26 de abril5interdições parciais e uma total foram realizadas em serviços que apresentavam irregularidades graves, segundo a secretariaPRESTE ATENÇÃO...1. Descarte. Instrumentos como agulhas e seringas, utilizados na elaboração das tatuagens, maquiagens definitivas e piercings, deverão ser esterilizados antes do uso e descartados.2. Vestuário. Os profissionais devem utilizar aventais limpos, máscaras e luvas descartáveis de uso único e óculos de proteção.3. Limpeza. As instalações usadas para execução dos processos de tatuagem, maquiagem definitiva ou colocação de piercings devem ser devidamente limpas e desinfetadas antes da realização de cada procedimento.4. Lixo. Bancos e poltronas devem ser revestidos com papel filme e o lixo deve ser descartado em local especificado para lixo infectante. 5. Idade. Menores de 18 anos só podem fazer tatuagem se houver autorização dos pais ou responsáveis.

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