28 de janeiro de 2011 | 00h00
A resolução, porém, exige que o número de descontos e o de cobranças extras sejam iguais no período de um ano, para que a arrecadação do aeroporto não varie no longo prazo. "Ela pode servir para que os aeroportos, por exemplo, possam incentivar voos em épocas ou horários de menor demanda", afirma Rogério Coimbra, gerente de Regulação Econômica da Anac.
As alterações de preço ainda precisam esperar a publicação de uma portaria detalhando os valores.
Outra inovação é o reajuste periódico das tarifas, que deve ocorrer com base no ganho de eficiência do aeroporto no período. Funciona assim: a Anac vai calcular o déficit entre gastos e custos de cada aeroporto e apresentar metas individuais. O aeroporto que superar a meta terá reajuste maior.
"Assim, incentivamos os aeroportos a serem mais eficientes e damos segurança ao administrador de que ele receberá o reajuste", diz Coimbra.
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