Tarifa de embarque poderá variar segundo o horário do voo

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) publicou ontem no Diário Oficial da União resolução que permite mudar as regras para as tarifas aeroportuárias. Como o Estado antecipou em novembro, o administrador de cada aeroporto poderá dar descontos de até 100% ou cobrar 20% a mais no valor das tarifas de embarque, pouso e permanência, obedecendo a um valor padrão estabelecido pela Anac.

Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

28 Janeiro 2011 | 00h00

A resolução, porém, exige que o número de descontos e o de cobranças extras sejam iguais no período de um ano, para que a arrecadação do aeroporto não varie no longo prazo. "Ela pode servir para que os aeroportos, por exemplo, possam incentivar voos em épocas ou horários de menor demanda", afirma Rogério Coimbra, gerente de Regulação Econômica da Anac.

As alterações de preço ainda precisam esperar a publicação de uma portaria detalhando os valores.

Outra inovação é o reajuste periódico das tarifas, que deve ocorrer com base no ganho de eficiência do aeroporto no período. Funciona assim: a Anac vai calcular o déficit entre gastos e custos de cada aeroporto e apresentar metas individuais. O aeroporto que superar a meta terá reajuste maior.

"Assim, incentivamos os aeroportos a serem mais eficientes e damos segurança ao administrador de que ele receberá o reajuste", diz Coimbra.

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