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Caio do Valle e Victor Vieira, O Estado de S. Paulo
19 Junho 2013 | 12h28
SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) disse nesta quarta-feira, 19, que a tarifa baixa imediatamente assim que um projeto de lei que desonera o setor de transporte público for aprovado no Congresso. Isso pode fazer o preço da passagem ficar 7% menor. Desde o dia 2 de junho, a tarifa custa R$ 3,20. A medida já foi aprovada na Câmara Federal e agora está no Senado. Com isso, Haddad sinalizou que pode baixar o valor da tarifa neste ano, se o projeto de lei for rapidamente aprovado no Senado.
A previsão da Prefeitura é que o projeto de Lei 310/2009, que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, seja votado na próxima terça-feira, 25. Se for aprovado, o projeto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff, o que, se tudo correr bem, deve acontecer até o fim da próxima semana. Após ser publicado no Diário Oficial da União, o prefeito Haddad (e qualquer outro prefeito do País) estará habilitado a reduzir o preço da tarifa. O projeto de lei desonera alguns itens sobre os quais incide o ICMS, incluindo pneus e diesel. O governo federal estaria disposto a acelerar a tramitação do projeto.
Sem a desoneração de PIS e Cofins, ainda segundo Haddad, a passagem em São Paulo estaria custando R$ 3,40.
Sobre os atos de vandalismo ocorridos no protesto de terça-feira à noite, Haddad, que conversou com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) nesta manhã, disse que existem grupos no movimento que querem interditar o diálogo e afirmou que eles não confiam na democracia. "Infelizmente o debate tem sido interditado por grupos que não confiam na democracia. São criminosos os que estão agindo nas ruas", criticou.
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