TAM terá de aumentar espaço entre poltronas

Liminar da Justiça vale para aviões novos e significa 18 assentos a menos; juiz aguarda pronunciamento de empresa para rever as aeronaves em uso

Luiz Guilherme Gerbelli, O Estado de S.Paulo

03 de setembro de 2010 | 00h00

O Ministério Público obteve liminar determinando que a TAM aumente o espaço entre as poltronas dos aviões que vão entrar em operação. A decisão é do juiz da 34.ª Vara da Cível Claudio Emanuel Graziotto. O órgão aguarda um pronunciamento da empresa para que a distância entre os assentos possa ser revista já nas aeronaves em uso.

Na ação, o MP pedia que o espaço entre as poltronas passasse de 74 para 84 centímetros. Já a largura do encosto deve ser sempre superior a 50 cm. Além disso, o MP também queria que a empresa pagasse uma multa de R$ 50 milhões por indenização ao dano moral coletivo.

O pedido para a revisão das poltronas foi feito pelo promotor de Justiça Giovane Serra Azul Guimarães. A atual disposição dos assentos, de acordo com ele, não é segura para os passageiros, principalmente no caso de pouso de emergência.

O MP chegou a propor que a TAM assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), o que foi recusado pela empresa, segundo o órgão. Com as modificações propostas, a TAM ficará com 18 assentos a menos em cada jato. Em média, os aviões da empresa têm entre 138 e 168 lugares. A TAM ainda não se pronunciou.

A Gol também foi convocada para assinar um TAC. O MP informou que aguarda uma resposta da empresa sobre o assunto. As duas empresas de aviação foram acionadas porque respondem por 90% do mercado de aviação nacional.

A Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital havia instaurado inquéritos civis para investigar o espaço entre poltronas de Gol e TAM há um ano. Com base em estudo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), observava que a largura dos assentos é menor do que a largura entre os ombros da maioria dos passageiros e a distância do assento localizado à frente também é insuficiente para acomodação dos passageiros. Essa condição poderia até afetar a saúde dos usuários.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.