Sebastião Moreira/AE
Sebastião Moreira/AE

Suzane von Richthofen continuará presa em Tremembé, determina STJ

Recurso da defesa pede que Suzane volte a cumprir pena em um centro de ressocialização

estadão.com.br,

18 Julho 2011 | 11h48

SÃO PAULO - Suzane von Richthofen, condenada pelo homicídio dos pais, em 2002, deverá permanecer presa na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar em habeas corpus que se opunha à transferência para essa penitenciária.

 

Suzane cumpria pena em um centro de ressocialização situado em Rio Claro, São Paulo. Segundo a defesa, a transferência para Tremembé configura penalização excessiva, por ter colocado a condenada em regime mais rigoroso sem que tivesse sido ouvida. No pedido de habeas corpus, alegava-se que Suzane tem bom comportamento e por isso tem direito a retornar ao estabelecimento em Rio Claro, ao qual já estaria adaptada.

 

Mas o ministro Felix Fischer não viu na transferência ilegalidade flagrante a ponto de autorizar a concessão de liminar. Segundo o vice-presidente do STJ, a determinação de transferência de Richthofen decorreu de resolução administrativa do governo estadual datada de 2009.

 

A norma impõe que somente presos condenados a penas inferiores a dez anos de reclusão poderiam permanecer no centro de ressocialização. Como a condenação de Richthofen ultrapassa os 30 anos de reclusão, sua transferência teve de ser efetuada, porque sua situação não era mais compatível com as novas regras.

 

A apreciação detalhada do pedido ficará a cargo da Sexta Turma do STJ, onde o processo será relatado pelo ministro Og Fernandes.

 

Em junho, o STJ já havia negado pedido de liberdade em regime semiaberto a Suzane. Com a decisão, tomada pelo ministro Og Fernandes, ela segue presa em regime fechado e cumpre 39 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado contra os pais.

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