Suposto chefe do grupo montava ações de combate a sonegação fiscal

Ronilson Rodrigues esteve à frente de mudanças tributárias que aumentaram a arrecadação do Município

O Estado de S.Paulo

02 Novembro 2013 | 02h02

Apontado como mentor do esquema que fraudava o pagamento de Imposto sobre Serviços (ISS) pelas construtoras à Prefeitura, Ronilson Bezerra Rodrigues não era apenas servidor de confiança e subsecretário da Receita da Secretaria de Finanças da gestão Gilberto Kassab (PSD). Entre 2007 e 2012, ele esteve à frente de mudanças tributárias que aumentaram em algumas centenas de milhões a arrecadação do Município. Tinha também relações intensas com a Câmara Municipal.

Rodrigues passou a ser "porta-voz" do governo para qualquer assunto sobre as finanças da cidade logo no início de 2007, quando se tornou diretor do Departamento de Arrecadação. Era ele, por exemplo, quem falava oficialmente sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que permitiu a mais de 1 milhão de contribuintes o parcelamento de dívidas de tributos municipais, como o ISS, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Fiscalização de Estabelecimento.

Na época do lançamento do PPI, a assessoria do governo indicava Rodrigues como o homem que poderia tirar todas as dúvidas. Em cinco anos, o programa de parcelamento conseguiu colocar quase R$ 1 bilhão nos cofres municipais. Rodrigues também articulou a mudança no cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que antes incidia sobre o valor venal do imóvel. Com o cálculo do tributo feito sobre uma projeção de preço do mercado, a arrecadação do ITBI saltou de R$ 230 milhões, em 2006, para mais de R$ 550 milhões em 2009.

Nos seis anos da gestão Kassab, o ex-subsecretário chegou a ter mais visibilidade do que parte dos 27 secretários de governo. Rodrigues era o homem que fazia as apresentações dos novos orçamentos do Município à imprensa e em audiências no Legislativo. As entrevistas coletivas na Secretaria de Finanças eram sempre abertas e conduzidas por ele, enquanto o então secretário Walter Aluísio fazia colocações pontuais.

Em 2009, durante a CPI do IPTU na Câmara, Ronilson depôs diversas vezes como representante do governo e enviou documentos aos parlamentares. A comissão foi criada para apurar supostas irregularidades na arrecadação do IPTU.

Autonomia. No último ano de Kassab no governo, Ronilson tinha autonomia para montar ações de combate à sonegação fiscal sem precisar nem sequer ouvir a opinião dos procuradores do Município. No comando das fiscalizações contra os serviços de manobristas irregulares, no ano passado, o subsecretário descia de seu carro ordenando o fechamento de restaurantes com valets sem cadastro. Até o estrelado D.O.M., do chef Alex Atala, chegou a ser notificado por Rodrigues./ A.R., B.R. e D.Z.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.