Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Supermercados de SP fornecerão duas sacolas gratuitas por 2 meses

Para quem levar o próprio meio de transporte de mercadorias, será dado desconto de três centavos a cada 5 itens ou a cada R$ 30 

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S. Paulo

28 de abril de 2015 | 11h46

Atualizado às 15h42

SÃO PAULO - Os mercados localizados na capital paulista passarão a fornecer duas sacolas grátis para os clientes ou darão desconto para quem levar de casa o seu meio de transporte de mercadorias. A medida, que vai entrar em vigência no próximo dia 11 e valerá por dois meses, é fruto de acordo do Procon estadual de São Paulo com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), que congrega grandes redes do setor como Walmart e Carrefour, e foi divulgada nesta terça-feira, 28.

A oferta de gratuidade surge depois de reclamações de consumidores incomodados com a cobrança das novas sacolas reutilizáveis. Alguns supermercados estão cobrando pelo item em um valor entre R$ 0,10 e R$ 0,20. Desde 5 de abril o comércio paulista está proibido por lei de distribuir as antigas sacolas brancas e o decreto da Prefeitura sobre o assunto havia deixado uma lacuna sobre a possibilidade de cobrança das novas sacolas.


O acordo prevê que a partir da segunda sacola grátis, o supermercado possa cobrar o preço de custo se o cliente pedir por mais unidades. Por outro lado, para quem levar sua própria sacola ou qualquer outro meio de transporte de mercadorias, será aplicado no valor final da compra um desconto de três centavos a cada cinco itens adquiridos ou a cada R$ 30. O desconto valerá por seis meses também a partir do próximo dia 11.

As entidades assinaram um protocolo de intenções e o Procon prometeufiscalizar o seu cumprimento. O documento inclui ainda a previsão de queos estabelecimentos irão oferecer em caráter promocional “ecobags” emum valor abaixo do que é praticado atualmente.

Para o órgão dedefesa do consumidor, a gratuidade para as duas sacolas é uma forma de“minimizar as imposições da lei”. “A lei não proibiu a cobrança pelasnovas sacolas e acabou deixando o consumidor à mercê das práticas demercado”, afirmou a diretora executiva do Procon, Ivete Maria Ribeiro. Oórgão havia contabilizado mais de 500 reclamações nas duas primeirassemanas da vigência da lei por parte de consumidores insatisfeitos com a cobrança.

Iveteentendeu que dois meses é tempo suficiente para que os clientes seacostumem com o novo hábito de usar sacolas reutilizáveis. “É um prazorazoável para que o consumidor possa se organizar  no sentido de buscar adesagregação do hábito do uso da sacola plástica”, disse.

Ostermos do acordo incluem a mobilização dos supermercados e do Proconpara a realização de uma campanha educativa sobre o tema. Como parte da campanha, deverá ser exposto em local visível e de fácil acesso o valor pago pelo supermercado pela nova sacola.

Justiça.O assunto da cobrança das novas sacolas acabou chegando à Justiça. Nasemana passada, uma ação da SOS Consumidor que pedia a proibição dacobrança teve liminar negada.  Para o juiz Rafael Bragagnolo Takejima,que analisou o pedido, a prática não se mostrava abusiva, comoargumentava os órgãos de defesa do consumidor, e poderia continuarocorrendo. Para ele, o valor cobrado era “simbólico, não caracterizando, aprincípio, vantagem manifestamente excessiva”.

Para omagistrado, a não cobrança das antigas sacolas no comércio era uma“singela praxe comercial, estando longe de constituir um direitoconsumerista constituído pelo costume”. “Não obstante possa se sustentarprejuízo ao consumidor com  tal cobrança, impõe-se consignar que a ele,consumidor, sempre será possível o uso de suas próprias sacolas edemais objetos de transporte, independentemente do pagamento de qualquervalor”, expôs o juiz. A SOS Consumidor acabou desistindo de aguardar a decisão do mérito pelo juízo e o processo foi extinto. 

 

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