Subsecretário municipal de Receita de São Paulo deixa o cargo

O subsecretário de Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Douglas Amato, acusado de receber propina no esquema de sonegação do Imposto sobre Serviços (ISS) por um dos membros da quadrilha de fiscais, deixou o governo. Ele foi citado em uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE) pelo auditor Eduardo Horle Barcellos, integrante do grupo de servidores municipais que aceitou acordo de delação premiada. Barcellos afirmou que Amato recebia dinheiro em troca de vantagens no pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e no setor de isenções fiscais.

Luciano Bottini Filho - O Estado de S. Paulo,

01 Fevereiro 2014 | 16h56

O ex-subsecretário saiu do cargo a pedido, de acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial da Cidade neste sábado, 1. Em seu lugar, entra José Alberto Oliveira Macedo, presidente do Conselho Municipal de Tributos (CMT).

As investigações apontam que o esquema liderado por Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita Municipal na gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo, zerava dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ocultava reformas de grandes empreendimentos do cálculo do tributo e até rebaixava o padrão de construções de luxo para diminuir o valor venal do imóvel. Além disso, construtoras pagavam valor de ISS inferiores aos estabelecidos. Estima-se que a quadrilha tenha causado um rombo de R$ 500 milhões nos cofres da cidade, entre 2007 e 2012.

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