Subprefeituras da periferia terão orçamento menor

Repasse de verbas foi reduzido em quase toda a capital paulista, mas centro expandido tem diminuição menos acentuada

ADRIANA FERRAZ, O Estado de S.Paulo

10 Outubro 2011 | 03h02

No último ano de sua gestão, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) quer concentrar os recursos destinados a obras de zeladoria no centro expandido de São Paulo, que funciona como uma espécie de vitrine da cidade, por onde grande parte da população passa todos os dias. A peça orçamentária proposta para 2012 também prevê que áreas nobres tenham, em relação a este ano, mais verba porcentual para executar serviços de limpeza, poda de árvore e outras ações que as regiões periféricas.

A comparação com o Orçamento atual ainda mostra que praticamente todas as subprefeituras vão ter de economizar no ano que vem - caso a projeto enviado à Câmara Municipal seja aprovado pelos vereadores sem muitas modificações. Apenas oito das 31 subprefeituras receberam incremento de verbas, apesar de a previsão de arrecadação da Prefeitura ter crescido 7%, chegando a R$ 38 bilhões.

Ao todo, o valor total repassado às subprefeituras vai cair 13,8%, de R$ 1,16 bilhão em 2011 para R$ 1 bilhão no ano que vem.

Aperto. A Subprefeitura de Itaquera, por exemplo, perdeu 30,9% do total de recursos. Mas enquanto o bairro da zona leste, apontado como o endereço paulistano da Copa - em função da construção do estádio do Corinthians no local - sofreu corte de verbas, a região de Pinheiros, que inclui os Jardins e a Vila Madalena, registrou aumento de 12,7%. Para Vila Mariana e Moema, o incremento foi de 6%.

Outras subprefeituras que terão aumento de verba são a de Ipiranga, na zona sul, de Santana, na zona norte, de Aricanduva e de São Mateus, na zona leste. Esta última, no entanto, terá verba só 1,6% maior.

No geral, a maior perda porcentual foi contabilizada por M'Boi Mirim, na zona sul. A subprefeitura, que inclui os distritos Jardim Ângela e Jardim São Luís, com mais de 560 mil habitantes, perdeu 46% dos recursos ou o equivalente a R$ 30 milhões. No entanto, nesse caso, a diferença é explicada pelos números absolutos - o bairro é o que tem o maior orçamento entre todas as subprefeituras, com mais de R$ 66 milhões previstos para este ano.

No ano que vem, a administração regional com maior orçamento será a da Sé, com R$ 50 milhões previstos pela lei orçamentária. Mas essa subprefeitura também terá orçamento menor (-6,7%). A menor é a da região menos habitada: Parelheiros, na zona sul, com R$ 19,4 milhões (e queda de 19,8%).

Emendas. Os vereadores têm até o dia 18 de dezembro para votar a proposta da Prefeitura. Nesse período, serão realizadas 31 audiências públicas, uma em cada subprefeitura. Representantes da oposição já se organizam para propor emendas que devolvam recursos a bairros mais periféricos, especialmente da zona leste.

"Está evidente que, com essa proposta, o prefeito Kassab está privilegiando grandes obras viárias em detrimento dos serviços de manutenção na periferia", afirma a vereadora Juliana Cardoso (PT). "Há um corte de 11% no orçamento das subprefeituras da zona leste, que é preocupante. Essa é uma oportunidade para os vereadores mostrarem a sua autonomia e mudarem a política de Robin Hood às avessas do prefeito."

A principal obra viária tem previsão de consumir mais de R$ 2 bilhões dos cofres municipais. Trata-se de um túnel de 2, 4 km para ligar a Marginal do Pinheiros à Rodovia dos Imigrantes. No pacote de gastos elevados, que inclui triplicar os investimentos, constam ainda reajustes acima da inflação para professores, médicos e guardas.

Equilíbrio. A diferença de valores, segundo o secretário municipal de Planejamento, Rubens Chammas, deve ser equilibrada com emendas parlamentares. "No ano passado, a Câmara aumentou o Orçamento em R$ 1 bilhão. Grande parte foi direto para as subprefeituras", explica o secretário.

Chammas, no entanto, afirmou que a proposta atual já assegura aumento no porcentual destinado à zeladoria em todas as subprefeituras. "As verbas são divididas entre serviços de manutenção, pagamento de pessoal e projetos. Na manutenção, que é a zeladoria, a proposta é destinar R$ 600 milhões para toda a cidade. É um aumento de 18% se comparado ao valor inicial deste ano", afirma.

O secretário ainda rebateu as críticas relacionadas à divisão dos recursos entre bairros nobres e periféricos. "A Subprefeitura de Pinheiros é muito grande e gasta mais com podas de árvores do que Itaquera, por exemplo, que, por sua vez, gasta mais com limpeza de córregos. Os gastos são distintos, não dá para comparar."

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