Street view rende processo

Engenheiro flagrado vomitando em rua de Belo Horizonte pede indenização de R$ 500 mil

Marcelo Portela, O Estado de S.Paulo

06 de novembro de 2010 | 00h00

Um engenheiro mecânico de Belo Horizonte entrou com uma ação na Justiça pedindo indenização de R$ 500 mil por danos morais ao Google S.A.. Ele foi flagrado vomitando em uma esquina da capital mineira pelo Google Street View, serviço de imagens em 360 graus que permite aos internautas "percorrer" virtualmente as ruas de uma cidade.

A advogada do engenheiro, Genoveva Martins de Moraes, afirma que seu cliente procurou a empresa, também pela internet, solicitando que a imagem fosse retirada do ar, mas o pedido não foi atendido. "Ele estava ao lado da empresa onde trabalha e foi fotografado em situação vexatória. Houve o uso indevido da imagem, perto de seu local de trabalho", diz.

A imagem foi feita de dia e, segundo a advogada, o engenheiro voltava do almoço quando sentiu-se mal. "Ele recebeu vários e-mails com piadinhas. Seu chefe também orientou para que pedisse a retirada da imagem do ar, já que está com o uniforme da empresa", observou.

A cena foi divulgada com uma série de outras feitas em ruas de cidades brasileiras, entre elas o flagrante de um corpo em uma via do rio de Janeiro, já retirada do ar. A ação foi distribuída para a 35.ª Vara Cível do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, mas a Justiça ainda não se manifestou sobre a causa.

Por meio de sua a assessoria, o Google informou que não foi notificado oficialmente sobre a ação e não poderia comentar o processo. A assessoria ressaltou que o serviço oferece uma ferramenta para que pessoas que se sintam prejudicadas ou mesmo para que internautas que detectem erros informem para que o caso seja corrigido ou a imagem retirada do ar. Uma equipe fora do País analisa cada caso separadamente, mas a assessoria afirma que não há prazo definido para a conclusão.

Lei. "A legislação brasileira é escassa na questão da privacidade, mas há bastante jurisprudência para quem se sentir constrangido pedir a retirada de imagens na Justiça", disse o advogado especializado em direito eletrônico Renato Opice Blum ao Estado, no início deste mês. "Muitas vezes é subjetivo, mas em geral os nosso juízes estão preparados para lidar com o assunto", disse o advogado. /COLABOROU RODRIGO BRANCATELLI

PARA LEMBRAR

Há dezenas de casos de pessoas que já processaram o Google em outros países alegando invasão de privacidade. Autoridades inglesas, por exemplo, obrigaram o Google a retirar construções militares do Street View, enquanto o governo grego proibiu a captura de imagens do país para a ferramenta. Por aqui, a controvérsia não deve ser diferente - apesar de a empresa "desfocar" a maioria dos rostos das pessoas que aparecem nas fotos. Entre as cidades com o serviço estão São Paulo, o Rio e as históricas de Minas.

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