STJ rejeita habeas corpus para madrasta de Isabella

Defesa de Anna Jatobá alegava que morte da menina teria sido causada pela queda, da qual ela não é acusada

Solange Spigliatti, Central de Notícias

17 Abril 2009 | 12h06

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa Anna Carolina Jatobá para revogar a prisão preventiva. Ela e o marido são acusados de matar a menina Isabella, então com 6 anos, há um ano. O objetivo do habeas-corpus, segundo o STJ, é obter o trancamento da ação penal.

 

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A defesa de Jatobá tenta, no habeas corpus apresentado no STJ ver reconhecida a tese de falta de justa causa, pois, segundo o laudo do assistente técnico da defesa, não houve esganadura da vítima pela acusada, segundo o STJ.

 

A defesa entende que a imputação feita a ela na denúncia não corresponde à verdade dos fatos, já que a morte da menina teria sido causada pela queda da janela, ato do qual Anna Carolina não é acusada.

 

Em fevereiro deste ano, o relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, indeferiu a liminar. Agora, na análise do mérito, todos os ministros da Quinta Turma acompanharam o relator ao não conhecer o pedido. Para o relator, a matéria colocada em discussão é rigorosa e exclusivamente probatória, o que não cabe em um habeas-corpus.

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