STJ nega habeas-corpus a médico acusado de pedofilia

Crimes teriam começado em 2002 e acredita-se que várias crianças teriam sido violentadas por ele

03 de agosto de 2007 | 14h33

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus ao médico ortopedista Fábio Roberto Santos Bertini. Ele foi condenado a 62 anos de prisão por estupro e atentado violento ao pudor contra menores, em São Paulo. O médico foi preso no dia 12 de maio de 2004, depois que uma das vítimas o denunciou.  Os crimes teriam começado em 2002 e se acredita que várias crianças, além dos três meninos e quatro meninas, com idades entre oito anos e 13 anos que o acusaram, podem ter sido molestadas pelo médico. De acordo com a polícia, Fábio atraia as crianças para assistir a vídeos ou jogar videogame e as violentava. Por ser aspirante a oficial do Exército, ele foi preso inicialmente no Batalhão de Infantaria Leve, em São Vicente, litoral sul de São Paulo. Posteriormente, foi desligado das Forças Armadas e acabou sendo removido para a Penitenciária de Tremembé, no interior do Estado, onde está detido.  A defesa de Fábio Roberto Santos considerou a pena excessiva e recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). O recurso só teve entrada no tribunal seis meses após a sentença da 3ª Vara e não foi julgado até o momento. Para a defesa, a demora caracterizaria constrangimento ilegal por excesso de prazo. Além disso, o réu teria endereço fixo, bons antecedentes e atividade lícita e regular. Argumento também que o parágrafo 3º do artigo 2º da Lei n. 11.464, de 2007, admitiria a liberdade provisória mesmo em caso de crimes hediondos. Alternativamente, a defesa solicitou a prisão especial.  A Presidência do STJ, no entanto, considerou que conceder habeas-corpus ao médico seria supressão de instância, pois o recurso apresentado ao TJ/SP ainda não foi analisado. Com essa fundamentação, o pedido foi indeferido.

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