STJ libera Rodoanel e BID dá R$ 2,3 bi

Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, financiamento do Trecho Norte é o maior contrato já firmado em sua história

DENISE CHRISPIM MARIN, CORRESPONDENTE , WASHINGTON, O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2012 | 03h04

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) fechou ontem com o governo de São Paulo o maior contrato de financiamento de sua história. O empréstimo de US$ 1,148 bilhão - ou R$ 2,364 bilhões - será destinado à construção do Trecho Norte, o último do Rodoanel Mário Covas. No mesmo dia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão que impedia o prosseguimento da licitação. A Cetenco Engenharia S/A e Contern Construções e Comércio contestam na Justiça a exclusão do processo.

No BID, o impacto ambiental da obra foi questionado. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) insistiu na tese de que a obra vai reduzir em 10% a emissão de monóxido de carbono na metrópole. O início da obra está previsto para novembro.

Com 44 quilômetros de extensão, o trecho ligará três modais de transporte da Grande São Paulo: o rodoviário (Marginais do Tietê e do Pinheiros e a Via Dutra), o aeroviário (Aeroporto de Guarulhos) e o portuário (Porto de Santos). Cerca de 40% dos caminhões que ingressam atualmente em São Paulo pela Via Dutra serão deslocados para o Rodoanel Norte.

"Essa obra é importante dos pontos de vista social - para a melhoria da qualidade de vida -, econômico, logístico e também ambiental, ao diminuir a poluição atmosférica, que é o maior problema de São Paulo", defendeu o governador. "O Trecho Norte vai despertar o interesse de empresas do mundo todo. Há raros projetos dessa magnitude em curso atualmente", afirmou o colombiano Luis Alberto Moreno, presidente do BID.

Essa linha de financiamento do BID terá cinco anos de carência. O secretário do Tesouro de São Paulo, Andrea Calabi, informou que o prazo de pagamento será de 20 anos, em condições favoráveis. A taxa anual de remuneração aplicada pelo BID, de 0,82%, é a segunda mais baixa entre as de organismos financeiros internacionais. O valor fica atrás somente do oferecido pelo Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC).

O financiamento de mais de US$ 1 bilhão para São Paulo aumentará a carteira do Brasil no BID para US$ 8,294 bilhões. "Se a economia brasileira é a maior da América Latina, nossa melhor posição tem de ser com o Brasil", afirmou Moreno. Entre os projetos atualmente apoiados pelo BID em São Paulo estão a construção das Linhas 4 e 5 do Metrô e os de manejo da Bacia do Rio Tietê e de tratamento de esgoto, ambos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Segundo o governador, 25 empresas disputam a licitação dos seis lotes do Trecho Norte, das quais 18 estrangeiras. O custo total da obra foi estimado em R$ 6,51 bilhões, dos quais R$ 2,79 bilhões sairão dos cofres do governo paulista e R$ 1,72 bilhão, do governo federal.

Na Justiça. Ontem, o STJ suspendeu decisão do desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que favorecia a Cetenco e a Contern. As empresas foram excluídas pela direção da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) do processo de licitação do Trecho Norte, que esteve aberto para receber inscrições até 16 de maio deste ano.

Elas apresentaram mandado de segurança contra a decisão, que alegava que as empresas não teriam cumprido requisitos financeiros e técnicos exigidos pelo edital.

O ministro Ari Pargendler, ao derrubar o efeito da medida de segurança, disse que o ato tinha o resultado prático de paralisar a licitação. "Não há como, na fase de pré-qualificação, levar o procedimento adiante com regras diferentes para os licitantes", disse o ministro e presidente do STJ. Ele alegou que as empresas devem participar em condições de igualdade do processo de licitação.

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