O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a sentença que condenou quatro pessoas pelo furto de duas obras do Museu de Arte de São Paulo (Masp), ocorrido em dezembro de 2007, alegando que a decisão não é de competência da Justiça Estadual. Dessa forma, a decisão da 18ª Vara Criminal de São Paulo contra Robson de Jesus Jordão, Francisco Laerton Lopes de Lima, Moisés Manoel de Lima Sobrinho e Alexsandro Bezerra da Silva foi suspensa.
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O impasse judiciário começou logo após o julgamento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Por haver dois inquéritos policiais - um da Polícia Federal e outro da Polícia Civil -, a Justiça Federal solicitou ao TJ-SP os autos do processo que condenou os quatro acusados. Como o pedido não foi atendido, o juizado levantou o conflito de competência.
Na época do roubo, o grupo levou as telas O Lavrador de Café, de Cândido Portinari, e O Retrato de Suzanne Bloch, de Pablo Picasso, avaliados em R$ 100 milhões e tombados pelo pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Dois meses depois, a Justiça paulista condenou Jordão a 9 anos e 6 meses de prisão; Lima a 8 anos e 1 mês; Sobrinho a 6 anos e 5 meses; e Silva a 3 anos e 30 dias.
O relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, explicou que o fato de o Masp ser o local roubado não desloca a competência da decisão, porém, como a coleção de arte do museu é patrimônio histórico e artístico do Brasil, "os atentados cometidos contra os bens são equiparados aos cometidos contra o patrimônio nacional", conforme o Decreto-Lei número 25/37.
Assim, "verificado o interesse da União, compete à Justiça Federal o processo e o julgamento de eventual ação penal", avaliou Lima. A decisão ressalta que agora a Justiça Federal poderá manter a decisão dada pelo judiciário paulista ou aplicar uma nova.
O crime
Aproveitando o horário de troca de turno dos seguranças do museu, Jordão, Lima e Sobrinho romperam uma porta metálica com o auxílio de um macaco hidráulico, entraram e pegaram os quadros. A Silva coube guardá-los numa casa em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo. Em 9 de janeiro, a polícia encontrou a residência e recuperou as obras.
Jordão, Lima e Sobrinho também são processados por invadirem o Masp outras duas vezes. A primeira ocorreu em 29 de outubro de 2007. Armados, Jordão e um homem identificado como João invadiram o estabelecimento e renderem dois vigias. A dupla não conseguiu abrir as salas onde eram mantidas as duas obras e fugiu.
Lima foi denunciado pelo Ministério Público por dirigir o Santana preto utilizado na ação, mas a juíza Cristina Escher Fanucchi decidiu absolvê-lo, em 26 de janeiro deste ano, por falta de provas. Já Jordão foi condenado a 6 anos e 5 meses de prisão. O trio tornou a tentar furtar, sem sucesso, as telas em 18 de dezembro.
Atualizado às 13h29 para acréscimo de informações
