STJ condena psiquiatra por ofensas à PUC de São Paulo

Içami Tiba disse em entrevista a uma rádio que a instituição tem a ideologia de favorecer o uso da maconha e que é um antro da droga

O Estado de S. Paulo

25 Setembro 2014 | 22h56

SÃO PAULO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do psiquiatra Içami Tiba, que deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. 

Em novembro de 2002, Içami Tiba foi entrevistado pela Rádio Eldorado para falar sobre o assassinato do casal Richthofen, ocorrido naquele ano, em São Paulo. A repórter perguntou sobre eventual influência do uso de drogas na conduta dos autores do crime, que contaram com a colaboração da filha do casal, Suzane Richthofen, então estudante da PUC.

Na resposta, o psiquiatra afirmou que a PUC "tem uma ideologia de favorecer o uso da maconha". Segundo ele, a universidade é um "antro de maconha", tem "fumódromos" nos corredores, e a diretoria da instituição seria complacente com o uso de drogas.

O psiquiatra foi condenado a pagar R$ 25 mil, valor depois reduzido para R$ 10 mil pelo TJ-SP. Em recurso ao STJ, Içami Tiba afirmou que a apresentação de suas opiniões foi o exercício legítimo de um direito e não configurou dano moral à instituição de ensino. 

Segundo o relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, as declarações de Içami Tiba evidenciam seu ânimo de ofender a PUC, "já que a referida instituição não era sequer objeto da entrevista e nada do que se colheu das provas encartadas nos autos foi capaz de demonstrar a veracidade das agressivas manifestações expostas de modo irresponsável".

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