Marcos Arcoverde/Estadão
Marcos Arcoverde/Estadão

STJ barra blindagem de bens de casais ricos

Decisão pode evitar fraude na hora da separação e permitir que uma das partes recupere patrimônio colocado em nome de empresas ou laranjas

Luciano Bottini Filho, O Estado de S.Paulo

12 de janeiro de 2014 | 02h06

A blindagem do patrimônio de casais ricos, que tentam fugir de impostos, se tornou um tiro no pé na hora da separação. Bens são colocados em nomes de laranjas e empresas de fachada e podem deixar cônjuges que tinham uma vida de luxo sem nada.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um precedente, no fim do ano passado, para que a parte lesada recupere carros, imóveis e contas bancárias que foram parar em nome de uma pessoa jurídica. Essa, segundo especialistas, é uma das artimanhas mais comuns para ocultar ou se desfazer de bens antes da partilha. A simulação prejudica também quem precisa ir atrás da pensão, mas não consegue provar a fortuna de quem se recusa a pagar.

A decisão do STJ é mais uma esperança para Bianca Lindo, de 38 anos, que trava uma batalha judicial com o ex-marido para ter uma melhor pensão para os dois filhos - hoje eles recebem dois salários mínimos cada um. Os sinais exteriores de riqueza do ex-marido, segundo ela, são muitos: uma casa de cinco suítes na Barra da Tijuca, no Rio, um BMW e um Porsche, barcos e participação em três empresas. "Por enquanto, nada disso está no processo, porque ele não consta nas empresas. Ele tem procuração de laranjas, como funcionários e motoristas", diz ela.

O ex-marido de Bianca nega as acusações e a ação ainda será julgada em segunda instância. Ela também usou fotografia de quando o ex estava com os filhos. "É uma diferença enorme entre meu padrão e o dele. Vivo de favor com a minha mãe."

Dinheiro sumiu. "Se o marido era rico e agora não é, a primeira coisa a fazer é olhar a contabilidade da empresa dele, escrita em idioma que os mortais não entendem", explica o professor de Direito Societário da Universidade Fumec, em Minas, Gladston Mamede. As pessoas lesadas, segundo a advogada Clarissa Bernardo Campos, em geral, são "mulheres com vida bastante confortável, sem preocupações, que confiam plenamente no marido".

Andreia Paulo, de 45 anos, divorciada desde 2011 após um casamento de 18 anos, não entendia de finanças quando percebeu que até os barcos da família haviam sido registrados por uma empresa. "Ele vendeu um prédio de R$ 5 milhões sem me consultar. Mas não houve tempo para manobras, contratei um advogado logo."

A brecha para que o ex-marido administrasse os bens foi aberta quando ele propôs passar as cotas da empresa que detinha todo o patrimônio da família para o nome dos dois filhos. Andreia aceitou fazer uma doação em vida e terminou com 17% da sociedade.

Andreia alega que foi vítima de chantagem. "Ele tentou de tudo para eu fazer um acordo. Tirou até meu plano de saúde." Hoje, com a ação ganha, ela está segura que deu a volta por cima.

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