STF suspende censura a ONG antirrodeios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa concedeu anteontem liminar à ONG Projeto Esperança Animal (PEA) que suspende decisão do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, que proibia a entidade de vincular o clube Os Independentes, organizador da tradicional Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, às práticas de tortura e maus-tratos a animais em rodeios. Barbosa citou ainda que o TJ proibir a veiculação de opinião sobre o uso de sedém (instrumento usado na virilha de bovinos para fazê-los pular nas arenas) viola o entendimento do próprio STF.

Brás Henrique, O Estado de S.Paulo

03 Março 2011 | 00h00

Segundo Barbosa, "não cabe ao Estado proibir ou regular opiniões". A ONG festejou a decisão. O grupo Os Independentes informou que aguardará intimação do STF para apresentar sua defesa. "Essa decisão foi formidável, fabulosa, mas foi uma liminar e temos de aguardar a decisão do mérito do TJ de São Paulo", disse o advogado da ONG PEA, Maurício Pessoa.

A discussão judicial começou em 2007, quando a ONG fez uma campanha pela internet de combate às crueldades contra animais em rodeios. O clube Os Independentes assegura que todos os cuidados contra maus-tratos aos animais são tomados, inclusive permitindo a fiscalização de integrantes de ONGs de proteção animal em seus eventos.

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