STF nega pedido para repatriar Sean dos EUA

Defesa da avó do garoto entregue ao pai americano em 2009 pedia anulação da decisão; só um ministro, Marco Aurélio, votou pelo provimento

MARIÂNGELA GALLUCCI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

08 de fevereiro de 2013 | 02h03

O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs ontem mais uma derrota à família brasileira do adolescente Sean Goldman, que foi alvo de uma disputa internacional pela sua guarda. O STF rejeitou um pedido da avó do garoto, Silvana Bianchi, que, se aceito, poderia determinar seu repatriamento.

Filho da brasileira Bruna Bianchi Ribeiro e do americano David Goldman, Sean nasceu nos Estados Unidos em 2000. Foi trazido para o Brasil em 2004 pela mãe, que decidiu ficar com o filho no País sem autorização de David. Foi o começo da disputa judicial que só terminou em 2009, quando o STF decidiu que o garoto tinha de voltar para o pai. Nesse meio tempo, em 2008, Bruna morreu ao dar à luz a segunda filha, com o advogado João Paulo Lins e Silva.

Sean foi entregue ao pai e viajou com ele para os Estados Unidos. Segundo a advogada da avó, Fernanda Figueiredo, Silvana e Sean nunca mais se viram.

No processo julgado ontem, um recurso ordinário em habeas corpus, a defesa de Silvana questionava o fato de Sean ter sido entregue ao pai americano sem ser ouvido por um juiz brasileiro e isso deveria causar a ilicitude da decisão de mandar o garoto para os Estados Unidos. Para a advogada, o Sean foi tratado como um "objeto ou uma coisa" durante o processo e ela afirmou que as autoridades americanas têm impedido que a avó veja o neto.

Ao analisar o caso, o Plenário decidiu, por maioria de votos, negar provimento ao recurso, já que o habeas corpus não é, no entendimento dos ministros, a maneira adequada para tratar de assuntos de família. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio, que defendeu o provimento dos apelos apresentados pela avó do menino. Para ele, o habeas corpus "é meio hábil para questionar o direito de liberdade de ir e vir da criança".

Próximo passo. Depois do julgamento, a advogada da avó informou que existem outras ações sobre o caso aguardando análise do Judiciário. Uma delas está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e requer a guarda da criança pela família brasileira.

No ano passado, Sean deu uma entrevista à rede de TV americana NBC. Na ocasião, ele declarou que o pai é seu "melhor amigo". "Outros pais podem ser só pais. Mas ele é mais que um pai", afirmou. A avó disse que a entrevista era uma "crueldade".

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