STF derruba lei que autoriza rinhas de galo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por unanimidade, declarar inconstitucional uma lei de 1998 do Rio de Janeiro que regulamentava as rinhas de galo no Estado. A lei já não estava em vigor devido a uma liminar concedida pelo STF em setembro de 1998. Segundo o relator do caso, ministro Celso de Mello, as brigas de galo são organizadas por "infratores da legislação ambiental que agridem a Constituição". A lei barrada autorizava a criação e realização de exposições e competições entre aves.

, O Estado de S.Paulo

27 de maio de 2011 | 00h00

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