TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO
TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO

STF analisa despejo de vila do MTST com 10 mil pessoas em Sumaré

Ministro Dias Toffoli determinou para esta segunda-feira audiência sobre a Vila Soma, terreno de 1 milhão de metros quadrados ocupado pelos sem-teto desde 2012

Pablo Pereira, O Estado de S.Paulo

03 Setembro 2018 | 03h00

Uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta segunda-feira, 3, às 14h, pode decidir o destino dos cerca de 10 mil moradores da Vila Soma, área de cerca de 1 milhão de metros quadrados de Sumaré, interior de São Paulo, ocupada pelo Movimento dos Sem Teto (MTST) desde 2012.

A reunião foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, que analisa uma liminar contrária à reintegração de posse do terreno, já ordenada pela Justiça de São Paulo. A decisão de suspender o despejo da Vila Soma foi tomada em 13 de janeiro de 2016 pelo ministro Ricardo Lewandowski em Ação Cautelar (AC 4.085), quatro dias antes da desocupação.

A Vila Soma é a maior invasão de terreno urbano já feita no Estado pelo Movimento dos Sem Teto (MTST). A invasão começou com cerca de cem famílias, mas nestes últimos seis anos o local transformou-se em um bairro ao lado do centro da cidade. A urbanização no local é precária. Com cerca de 30 ruas de terra e centenas de lotes improvisados, a área abriga cerca de 2,5 mil famílias.

A Justiça alertou moradores para a condição irregular do terreno e da eventual comercialização das casas no local. O MTST nega que haja venda das terras na Vila Soma. 

A área chegou a ser avaliada em cerca de R$ 100 milhões e estava destinada ao pagamento judicial de dívidas de 200 credores da massa falida da Melhoramentos Agrícolas Vífer e Soma Equipamentos Industriais, empresas que quebraram em 1990. 

Com o processo se arrastando na Justiça, o terreno virou alvo também dos sem-teto que reivindicaram o local para projeto de habitação popular na região, via programa Minha Casa Minha Vida. No final de 2015, o governo federal (gestão Dilma) encaminhou dois projetos de habitações com previsão de recursos na casa dos R$ 139 milhões da Caixa para a construção de mais de 1.300 casas destinadas aos moradores da Vila Soma. Mas o projeto não andou.

Em meio à disputa pelo terreno, a empresa Fema4 Administradora de Bens se interessou pelo imóvel. Em compromisso firmado com a Justiça de Sumaré, a empresa concordou em pagar R$ 6 milhões, em seis vezes parcelas, dinheiro que já seria usado para o pagamento inicial dos credores da massa falida. Mas a empresa efetuou somente um dos pagamentos, e as partes do imbróglio agora aguardam a decisão de Toffoli sobre a reintegração de posse.

De acordo com o próprio STF, a reunião sobre a Vila Soma é uma tentativa de conciliação e terá a mediação do juiz auxiliar do gabinete de Toffoli, Márcio Boscaro. Por meio de sua assessoria, a Fema4 informou que não comenta o caso. O advogado Alexandre Mandl, do MTST, disse que estará presente na audiência no STF. 

‘Risco considerável’

Na justificativa para a liminar que impediu a retirada dos sem-teto, concedida em 13 de janeiro de 2016, Lewandowski alegou “risco considerável de conflitos sociais, exemplificados por episódios recentes como a desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos”. 

A operação de desocupação do bairro Pinheirinho, área do município do Vale do Paraíba, ocorreu em 22 de janeiro de 2012, com retirada forçada dos moradores e a destruição das casas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.