STF analisa despejo de vila do MTST com 10 mil pessoas em Sumaré

Ministro Dias Toffoli determinou para esta segunda-feira audiência sobre a Vila Soma, terreno de 1 milhão de metros quadrados ocupado pelos sem-teto desde 2012

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Por Pablo Pereira
Atualização:

Uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta segunda-feira, 3, às 14h, pode decidir o destino dos cerca de 10 mil moradores da Vila Soma, área de cerca de 1 milhão de metros quadrados de Sumaré, interior de São Paulo, ocupada pelo Movimento dos Sem Teto (MTST) desde 2012.

Cerca de 10 mil pessoas vivem na Vila Soma, área de cerca de 1 milhão de metros quadrados ocupada pelo MTST em Sumaré Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO

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A reunião foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, que analisa uma liminar contrária à reintegração de posse do terreno, já ordenada pela Justiça de São Paulo. A decisão de suspender o despejo da Vila Soma foi tomada em 13 de janeiro de 2016 pelo ministro Ricardo Lewandowski em Ação Cautelar (AC 4.085), quatro dias antes da desocupação.

A Vila Soma é a maior invasão de terreno urbano já feita no Estado pelo Movimento dos Sem Teto (MTST). A invasão começou com cerca de cem famílias, mas nestes últimos seis anos o local transformou-se em um bairro ao lado do centro da cidade. A urbanização no local é precária. Com cerca de 30 ruas de terra e centenas de lotes improvisados, a área abriga cerca de 2,5 mil famílias.

A Justiça alertou moradores para a condição irregular do terreno e da eventual comercialização das casas no local. O MTST nega que haja venda das terras na Vila Soma. 

A área chegou a ser avaliada em cerca de R$ 100 milhões e estava destinada ao pagamento judicial de dívidas de 200 credores da massa falida da Melhoramentos Agrícolas Vífer e Soma Equipamentos Industriais, empresas que quebraram em 1990. 

Com o processo se arrastando na Justiça, o terreno virou alvo também dos sem-teto que reivindicaram o local para projeto de habitação popular na região, via programa Minha Casa Minha Vida. No final de 2015, o governo federal (gestão Dilma) encaminhou dois projetos de habitações com previsão de recursos na casa dos R$ 139 milhões da Caixa para a construção de mais de 1.300 casas destinadas aos moradores da Vila Soma. Mas o projeto não andou.

Em meio à disputa pelo terreno, a empresa Fema4 Administradora de Bens se interessou pelo imóvel. Em compromisso firmado com a Justiça de Sumaré, a empresa concordou em pagar R$ 6 milhões, em seis vezes parcelas, dinheiro que já seria usado para o pagamento inicial dos credores da massa falida. Mas a empresa efetuou somente um dos pagamentos, e as partes do imbróglio agora aguardam a decisão de Toffoli sobre a reintegração de posse.

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De acordo com o próprio STF, a reunião sobre a Vila Soma é uma tentativa de conciliação e terá a mediação do juiz auxiliar do gabinete de Toffoli, Márcio Boscaro. Por meio de sua assessoria, a Fema4 informou que não comenta o caso. O advogado Alexandre Mandl, do MTST, disse que estará presente na audiência no STF. 

‘Risco considerável’

Na justificativa para a liminar que impediu a retirada dos sem-teto, concedida em 13 de janeiro de 2016, Lewandowski alegou “risco considerável de conflitos sociais, exemplificados por episódios recentes como a desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos”. 

A operação de desocupação do bairro Pinheirinho, área do município do Vale do Paraíba, ocorreu em 22 de janeiro de 2012, com retirada forçada dos moradores e a destruição das casas.

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