Spinelli: Licitação não foi competitiva, mas ainda não é possível dizer que houve cartel

Segundo controlador-geral do Município, 'detenção do crime de cartel nunca é trivial, porque é uma prática que não deixa registros'

O Estado de S. Paulo

05 Agosto 2014 | 23h00

Leia entrevista com Mario Vinicius Spinelli, controlador-geral do Município:

1. Existe algum mecanismo que pode ser adotado no próximo pregão para evitar fraude?

A Controladoria vai acompanhar de perto o que está acontecendo, para verificar o porquê desse limitado universo de licitantes: por que empresas de outras cidades não estão participando dessa licitação aqui em São Paulo? Isso causou certa estranheza. 

2. O pregão eletrônico é uma modalidade fragilizada?

O sistema já funciona há algum tempo. É um método do governo federal que a Prefeitura usa. O que pode ter acontecido é a associação das empresas. Se as empresas combinam de antemão uma distribuição dos lotes entre elas, o poder público fica refém disso. Neste caso (dos serviços de limpeza), a gente examinou e, embora tenhamos identificado que a licitação não foi competitiva, ainda não podemos afirmar que houve um cartel. 

3. Como será a investigação para apurar se houve cartel?

Vamos ter de buscar conhecer com mais detalhes as propostas formuladas. Fizemos uma análise estatística dos lances e identificamos que as propostas finais foram muito próximas, chamou muita atenção. A detenção do crime de cartel nunca é trivial, porque é uma prática que não deixa registros na documentação do processo. 

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