SP terá de esperar por relógio e abrigo de ônibus

Licitação foi suspensa por tempo indeterminado depois de pedido de esclarecimentos do Tribunal de Contas

DIEGO ZANCHETTA, RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

19 de junho de 2012 | 03h04

O paulistano vai ter de esperar ainda um bom tempo para ver os relógios de rua e os abrigos de ônibus recuperados e com novos painéis para informar as condições do trânsito. Isso porque a concessão do mobiliário urbano para a iniciativa privada, em andamento havia três meses, foi suspensa por tempo indeterminado.

A licitação previa ganho aos cofres públicos de R$ 439 milhões. Após pedido de esclarecimentos do Tribunal de Contas do Município (TCM), a Prefeitura suspendeu a disputa, que autorizava a instalação de 16 mil cartazes e letreiros em abrigos e nos relógios. O aviso do governo foi publicado no sábado no Diário Oficial da Cidade.

Pequenas empresas da área publicitária, porém, argumentavam que a concorrência só permitia a participação de grandes multinacionais. Algumas concorrentes já fazem hoje a administração do mobiliário urbano de cidades europeias, o que torna a disputa desigual para as empresas nacionais de médio porte, segundo reclamações enviadas ao TCM. O tribunal acolheu os questionamentos, que precisam ser agora respondidos pelo governo para a retomada da concorrência.

O aluguel de cada um dos 7,5 mil abrigos e relógios custaria R$ 195 mensais para os consórcios vencedores da licitação - um grupo assumiria a gestão dos relógios e outro, a dos abrigos. Seria a primeira vez que a Prefeitura autorizaria a exploração de publicidade nas ruas desde que a Lei Cidade Limpa, marca da gestão Gilberto Kassab (PSD), entrou em vigor, em 2007.

Manutenção. Sem a concorrência, a situação dos relógios de rua e dos abrigos - hoje em sua maioria degradados e sucateados - segue sem previsão de melhoria. O investimento estimado na concorrência que foi suspensa era, contando os gastos com manutenção, de R$ 146 milhões para os relógios e de R$ 540 milhões para os abrigos e totens de ônibus. O número de relógios passaria de 296 para mil e eles ganhariam informações sobre qualidade do ar.

Procurada, a Prefeitura informou que vai responder "nos próximos dias". Os conselheiros do tribunal podem até exigir um novo edital para a licitação, o que pode postergar o processo de escolha das concessionárias dos relógios e abrigos para a próxima gestão, a partir de 2013.

A recuperação do mobiliário urbano, considerada a segunda fase da Lei Cidade Limpa, é um dos principais projetos do segundo governo do prefeito Kassab e consta do atual Plano de Metas 2009-2012. O objetivo do governo era iniciar a recuperação dos abrigos e relógios, com a instalação dos painéis de propaganda, até o fim deste ano. O prazo para substituição de todo o mobiliário deveria ocorrer até o fim do sexto ano da concessão.

Questionamentos. Empresas que participam da concorrência dizem que não está claro, por exemplo, como será a gestão dos painéis dos relógios que vão informar detalhes sobre trânsito e condições do ar. Nas respostas aos questionamentos publicadas no Diário Oficial nos últimos dois meses, o governo afirmou que a operação desses aparelhos não será delegada às empresas.

O conselheiro Eurípedes Sales, responsável pelo pedido de suspensão da concorrência, informou que sua decisão "baseou-se em análise preliminar realizada por técnicos da Subsecretaria de Fiscalização e Controle do Tribunal, que apontou eventuais irregularidades nos editais das concorrências".

Outra regra que deixou parte das concorrentes insatisfeita era a reserva de equipamentos feita para as regiões da periferia. Pela divisão determinada pelo governo, as zonas oeste, sul e leste vão receber 150 relógios cada. A zona norte e o centro terão cem relógios cada. As concorrentes queriam que os aparelhos ficassem concentrados no centro expandido, em bairros nobres.

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