SP terá 29 salas novas de depoimento especial para crianças vítimas de abuso

Implementação é fruto de convênio entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e ONG fundada pela rainha da Suécia

Fabiana Cambricoli, O Estado de S. Paulo

09 Novembro 2013 | 00h38

Um convênio entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a ONG Childhood Brasil, braço nacional da World Childhood Foundation, fundada pela rainha Silvia da Suécia, vai possibilitar a instalação de 29 novas salas de depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas de violência em São Paulo. Hoje, o Estado tem apenas três locais do tipo, nas cidades de São Caetano do Sul, Atibaia e Campinas.

As salas especiais são ambientes lúdicos, com brinquedos e outros elementos infantis, geralmente instalados na Vara da Infância e Juventude, onde menores que sofreram algum abuso são ouvidos por profissionais treinados para essa situação, como psicólogos ou assistentes sociais. A conversa é gravada em vídeo, o que faz com que a criança não precise repetir o relato em outras audiências. A escuta é acompanhada ao vivo pelo juiz e pelas demais partes do processo, que ficam em uma sala ao lado.

Quando não há sala especial, a criança é ouvida por um juiz em uma sala comum de oitiva e precisa repetir o depoimento em todas as audiências. Segundo a Childhood Brasil, pode chegar a oito o número de vezes que a vítima tem de depor na esfera judicial. Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu documento recomendando que a metodologia das salas de depoimento especial fosse adotada em todos os tribunais do País.

Presente ontem na sede do TJ-SP, no centro da capital paulista, para a assinatura do termo de cooperação entre a ONG e o Tribunal, a rainha Silvia ressaltou a importância da sala especial para evitar um maior sofrimento da criança. "Não é só a questão de que ela tem de contar várias e várias vezes o que passou para outras pessoas, mas também que a criança, em muitos casos, sofreu abuso sexual de uma pessoa que ela amava, que era próxima dela, em quem ela tinha toda a confiança, então a sala é importante porque a criança não vai ter de reviver essa história horrível ao responder as mesmas perguntas para tantas pessoas", declarou a rainha.

O desembargador Antonio Carlos Malheiros, da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJ-SP, disse que, além de minimizar o sofrimento da criança, a técnica proporciona um depoimento com informações mais completas e verídicas. "Na sala especial, a criança é ouvida por um psicólogo, alguém que efetivamente sabe a maneira correta de fazer a pergunta e de captar a resposta por meio da fala, do olhar e dos gestos. A verdade aparece de uma forma muito mais resplandecente, muito mais clara", afirmou.

Levantamento da Childhood Brasil nas 42 comarcas brasileiras que têm sala de depoimento especial mostrou que o índice de condenação dos autores dos abusos passou de 4% a 6%, antes da implementação dos espaços, para 60% a 80%, depois da implementação do projeto.

As 29 novas salas do Estado serão implementadas até o final de 2014. "O Tribunal está entrando com a infraestrutura das salas, com os equipamentos, e nós seremos responsáveis pela formação dos profissionais em técnicas de escuta. Atualmente já estamos formando 33 técnicos do Judiciário, entre psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, com essa metodologia", disse Itamar Gonçalves, gerente de programas da Childhood Brasil.

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