Alex Silva/Estadão
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SP tem nº mais baixo de assassinatos desde 2001; feminicídios e letalidade policial sobem

Estado registrou 2.906 homicídios em 2019 e repetiu queda de indicador notada desde o início da década passada. Secretaria vê relação com inteligência e retirada de armas de fogo de circulação. Na contramão, feminicídios têm aumento de 34%

Marco Antônio Carvalho, O Estado de S.Paulo

24 de janeiro de 2020 | 21h06

SÃO PAULO - As 2.906 pessoas assassinadas em São Paulo em 2019 representam a menor quantidade de vítimas de homicídio registrada no Estado desde 2001, quando os dados começaram ser coletados de forma uniformizada. A taxa de 6,5 vítimas por 100 mil habitantes mantém as cidades paulistas como as menos violentas do País. Os dados divulgados nesta sexta-feira, 24, pela Secretaria da Segurança Pública mostram também queda nos roubos e latrocínios. Destoam da redução os números de feminicídio (alta de 34%), de estupro (alta de 3,5%) e de letalidade policial (alta de 1,8%).

A queda no número de homicídios repete a tendência de redução notada no Estado desde 2001, quando foram registrados 13.133 assassinatos. De lá para cá, os registros só não caíram em dois anos (2009 e 2012), períodos marcados por confrontos com o Primeiro Comando da Capital (PCC). A redução de 2019 em relação a 2018 foi de 200 vítimas e, no ano passado, os casos continuaram concentrados na capital (23%) e em cidades da Grande São Paulo (20%), onde também há concentração de população. 

Para a Secretaria da Segurança, da gestão João Doria (PSDB), o que explica a queda consecutiva é um trabalho de inteligência associado à tecnologia. “Colocamos a polícia onde há maior probabilidade de o crime acontecer, as manchas criminais - hot spots, como é chamado. Essa distribuição do efetivo gera pronta resposta com efeitos sobre a redução da criminalidade”, explica o coronel Álvaro Camilo, secretário executivo da Polícia Militar. 

A retirada de armas de fogo de circulação – foram apreendidas 12,8 mil em 2019 – e o combate ao crime organizado são fatores-chave para entender a redução, diz Camilo. O homicídio com frequência tem relação com a disputa pelo mercado ilegal de drogas, explica o oficial.

Estado tem 182 feminicídios no ano

Uma parte das mortes que atende a uma dinâmica distinta são os feminicídios, que de forma mais recorrente acontece dentro da casa da vítima e é cometido por pessoas do seu convívio. No Estado, houve 182 feminicídios no ano passado, alta de 34% em relação aos 136 casos registrados no ano anterior. 

A classificação de homicídio ocorre quando o assassinato é cometido, por exemplo, em contexto de violência doméstica ou discriminação à condição de mulher. Essa classificação foi aplicada em 41% dos 444 casos de mortes de mulheres em 2019.

A diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, pondera que, em parte, a alta nos feminicídios decorre da melhor classificação do crime por parte da polícia. Mas ela ressalta que as mortes de mulheres não tem acompanhado o ritmo de queda dos homicídios totais, o que pode indicar uma situação de agravamento de violência contra elas. Nos últimos quatro anos, conta ela, os homicídios totais caíram 21% e os homicídios de mulheres, 6%. 

A preocupação com o aumento da violência contra a mulher se dá também pela observação de outros indicadores, como o estupro, que teve alta, e das agressões. “A política pública em geral e a política de segurança está falhando em preservar a vida da mulher e mantê-la em segurança. Atuar contra isso é hoje o maior desafio de São Paulo”, diz Samira. 

Ela diz que, para reverter o cenário, é necessário a atuação de diferentes atores, como governo e prefeituras, com ação em frentes como assistência social, saúde e também na segurança. 

Para explicar o dado, Camilo diz que está havendo melhor classificação dos casos, mas ressalta a preocupação em relação aos dados. “Estamos melhorando o treinamento e atuando com mais delegacias especializadas.”

Mortes pela polícia voltam a ter aumento

O primeiro ano da gestão do governador João Doria (PSDB) terminou com aumento no número de pessoas mortas durante ações policiais. Foram 867 mortes cometidas por agentes, alta de 1,8% na comparação com os 851 casos do ano anterior. O número leva em consideração mortes em operações, por exemplo, mas também quando o policial de folga age para impedir um crime.

O Estado havia conseguido reduzir a letalidade policial em 2018 após um ano recorde em 2017, quando 940 pessoas foram mortas, quantidade que configurou o recorde da série histórica. A alta de 2019 ocorre em meio a um discurso fomentado pelo governador de “mandar bandido para o cemitério”. 

Em setembro do ano passado, ao comentar dados de criminalidade, Doria disse que a redução da letalidade policial não era obrigatoriedade. Nesta sexta-feira, 24, o coronel Camilo disse que a alta não é desejada, mas decorre da distribuição dos policiais nas manchas criminais, o que leva a uma resposta rápida contra o crime. “Normalmente, o marginal se entrega, fizemos 214 mil prisões no ano passado. Mas em 0,3% dos casos ele não se entrega e o confronto pode terminar em morte”, disse. 

Em abril do ano passado, uma ação das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), da Polícia Militar, terminou com 11 suspeitos mortos em Guararema, na Grande São Paulo. Em dezembro, nove jovens que participavam de um baile funk morreram em Paraisópolis, na capital, após uma operação da polícia. O dado, no entanto, não é computado como letalidade policial, pois um inquérito ainda apura a responsabilidade dos agentes no caso.

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